Guia das Alterações Estaduais - Boletim 112/2018 - Seleção Fiscodata

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BOLETIM 112/2018

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 09/08/2018

GOIÁS
DOE (08.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 9289, de 07/08/2018 - Altera o Decreto nº 9193, de 20 de março de 2018, que publica relação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos por legislação estadual até o dia 08 de agosto de 2017. 2 - Instrução Normativa SRE nº 150, de 07/08/2018 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa SRE nº 13/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.
MARANHÃO
DOE (03.08.2018) - ICMS: 1 - Portaria GABIN nº 277, de 31/06/2018 - Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.
MATO GROSSO
DOE (08.08.2018) - ICMS: 1 - Portaria SEFAZ n° 120, de 08/08/2018 - Altera a Portaria SEFAZ n° 100, de 11/12/96 (DOE de 26/12/96), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS, e dá outras providências. 2 - Portaria SEFAZ n° 121, de 08/08/2018 - Suspende a aplicação da lista de preços mínimos divulgada pela Portaria SEFAZ n° 45, de 21/03/2018 (DOE de 28/03/2018), em relação aos produtos que indica, e dá outras providências.
MATO GROSSO DO SUL
DOE (09.08.2018) - ICMS: 1 - Edital de Notificação CAAT/UPEM nº 15, de 08/08/2018 - (EM INSERÇÃO) - Notifica as entidades representativas dos setores da agricultura e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul. 2 - Edital de Notificação CAAT/UPEM nº 16, de 08/08/2018 - (EM INSERÇÃO) - Notifica as entidades representativas dos setores da agricultura e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul.
PARÁ
DOE (09.08.2018) - ICMS: 1 - Portaria nº 196, de 08/08/2018 - Altera a Portaria nº 1726, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências.
RIO GRANDE DO NORTE
DOE (06.08.2018) - ICMS: 1 - Portaria GS/SET nº 58, de 30/07/2018 - (REPUBLICAÇÃO) - Disciplina a concessão de prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes do setor salineiro do Estado do Rio Grande do Norte, prevista no Decreto nº 28221, de 19 de julho de 2018.
SANTA CATARINA
DOE (09.08.2018) - ICMS: 1 - Portaria SEF n° 226, de 13/07/2018 - Altera a destinação dada às contribuições realizadas em decorrência de tratamento tributário diferenciado concedido.
SERGIPE
DOE (09.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 40110, de 07/08/2018 - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21400, de 10 de dezembro de 2002. 2 - Decreto nº 40115, de 08/08/2018 - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21400, de 10 de dezembro de 2002. 3 - Decreto nº 40117, de 08/08/2018 - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21400, de 10 de dezembro de 2002. 4 - Decreto nº 40119, de 08/08/2018 - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21400, de 10 de dezembro de 2002. 5 - Decreto nº 40121, de 08/08/2018 - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21400, de 10 de dezembro de 2002. 6 - Decreto nº 40124, de 08/08/2018 - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21400, de 10 de dezembro de 2002.
DOE (09.08.2018) - IPVA: 1 - Decreto nº 40118, de 08/08/2018 - Altera o Decreto nº 29684, de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 7655, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

09/08/2018 às 16:56