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BOLETIM 154/2018

DOU DE 10.08.2018 - NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA

NORMAS CONFAZ
1 - Ato COTEPE/MVA nº 15, de 09/08/2018 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS n° 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS n° 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. 2 - Ato COTEPE/PMPF nº 15, de 09/08/2018 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. 3 - Despacho nº 102, de 09/08/2018 - Dispõe sobre a forma e o procedimento de entrega da reinstituição dos benefícios fiscais, previsto nas cláusulas sétima e nona do Convênio ICMS n° 190/2018.
INSS
1 - Portaria nº 30, de 09/08/2018 - Estabelece fatores de atualização para o mês de agosto de 2018.
PIS / COFINS
1 - Solução de Consulta nº 4027, de 09/08/2018 - A tributação concentrada prevista no art. 3º da Lei nº 10485, de 2002, com alíquota diferenciada, aplica-se somente às vendas de produtos relacionados nos seus Anexos I e II que se destinem a uso no setor automotivo.
NORMAS TRABALHISTAS - CLT
1 - Portaria nº 634, de 09/08/2018 - Altera a Portaria nº 723, de 23 de abril de 2012.

10/08/2018 às 13:45