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BOLETIM 113/2018

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 10/08/2018

MATO GROSSO DO SUL
DOE (07.08.2018 - SUPLEMENTO) - ICMS: 1 - Portaria SAT nº 2634, de 06/08/2018 - Dispõe sobre inclusão de produtos conforme o Decreto n° 15020, de 12 de junho de 2018 2 - Portaria SAT nº 2635, de 06/08/2018 - Dispõe sobre exclusão de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.
RIO GRANDE DO SUL
DOE (10.08.2018) - ICMS: 1 - Instrução Normativa RE nº 31, de 09/08/2018 - Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45, de 26/10/98. 2 - Instrução Normativa RE nº 32, de 09/08/2018 - Altera o item 19.1 do Capítulo I do Título I da IN 45/98, referente a isenção do ICMS voltado ao McDia Feliz. 3 - Instrução Normativa RE nº 33, de 09/08/2018 - Altera a Seção II do Apêndice VII da IN 45/98, referente a códigos da GIA.

10/08/2018 às 16:51