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BOLETIM 155/2018

DOU DE 13.08.2018 - NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA

COMÉRCIO EXTERIOR
1 - Resolução nº 53, de 10/08/2018 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de borracha nitrílica, originárias da Coreia do Sul e da França. 2 - Resolução nº 54, de 10/08/2018 - Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. 3 - Resolução nº 55, de 10/08/2018 - Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários. 4 - Resolução nº 56, de 10/08/2018 - Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 121, de 18 de dezembro de 2014.
ASSUNTOS DIVERSOS
1 - Instrução Normativa nº 01, de 10/08/2018 - Revoga o inciso VII do art. 18º da Instrução Normativa SEAP nº 03, de 12 de maio de 2004.

13/08/2018 às 14:18