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BOLETIM 114/2018

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 13/08/2018

AMAPÁ
DOE (10.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 2978, de 10/08/2018 - Altera o Anexo III, do Decreto nº 2269, de 24 de julho de 1998, Regulamento do ICMS relativamente à Substituição Tributária.
DISTRITO FEDERAL
DODF (13.08.2018) - ICMS: 1 - Instrução Normativa n° 05, de 09/08/2018 - Altera dispositivos da Instrução Normativa SUREC nº 17, de 22 de setembro de 2016, que dispõe sobre critério de verificação das condições previstas no art. 173 da LODF para fins de reconhecimento de condição de fruição de benefício fiscal.
MINAS GERAIS
DOE (11.08.2018) - ICMS: 1 - Portaria SUTRI nº 756, de 10/08/2018 - Altera a Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. 2 - Portaria SRE nº 162, de 10/08/2018 - Altera a Portaria nº 138, de 26 de dezembro de 2014, que disciplina a emissão e a escrituração de documento fiscal nas operações com mercadorias destinadas a estabelecimento da indústria naval e da indústria de produção e de exploração de petróleo e de gás natural.
PARAÍBA
DOE (11.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 38531, de 10/08/2018 - Concede isenção do ICMS, nas operações de comercialização de sanduíches denominados "Big Mac", efetuadas durante o evento "McDia Feliz", e dá outras providências.
PIAUÍ
DOE (10.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 17890, de 10/08/2018 - Altera o Decreto nº 17795, de 07 de junho de 2018, que "concede regime especial de tributação ao estabelecimento da empresa EQUATORIAL TRANSMISSORA 3 SPE AS, inscrita no CAGEP sob nº 19617.659-0", para fins de cumprimento de obrigações principal e acessórias.
RIO DE JANEIRO
DOE (13.08.2018) - ICMS: 1 - Portaria SUT nº 156, de 09/08/2018 - Altera o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto nº 27815/2001. 2 - Portaria SUT nº 157, de 10/08/2018 - Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de agosto de 2018.

13/08/2018 às 16:25