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BOLETIM 158/2018

DOU DE 16.08.2018 - NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA

NORMAS TRABALHISTAS - CLT
1 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 49, de 15/08/2018 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 798, de 30 de agosto de 2017.
NORMAS TRABALHISTAS - CLT / ASSUNTOS DIVERSOS
1 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 50, de 15/08/2018 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 841, de 11 de junho de 2018.
ASSUNTOS DIVERSOS
1 - Portaria nº 182, de 14/08/2018 - Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento.
NORMAS CONFAZ
1 - Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 07/08/2018 - (RETIFICAÇÃO) - Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD. 2 - Despacho nº 102, de 09/08/2018 - (RETIFICAÇÃO) - Dispõe sobre a forma e o procedimento de entrega da reinstituição dos benefícios fiscais, previsto nas cláusulas sétima e nona do Convênio ICMS n° 190/2018.
NORMAS TRABALHISTAS - CLT / INSS / IR / COFINS / IPI / CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL / ICMS / ITR / COMÉRCIO EXTERIOR
1 - Ato Declaratório Interpretativo nº 04, de 14/08/2018 - Dispõe sobre a vigência da Lei nº 13670, de 30 de maio de 2018.
IPI
1 - Instrução Normativa nº 1825, de 14/08/2018 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 85, de 11 de outubro de 2001, que disciplina a concessão de regimes especiais de emissão de documentos e escrituração de livros fiscais.
PIS
1 - Solução de Consulta nº 99004, de 23/07/2018 - Contribuição para o PIS/PASEP incidente sobre receitas governamentais. Base de cálculo. Contribuintes. Operações intragovernamentais. Fundos públicos.

16/08/2018 às 14:36