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BOLETIM 118/2018

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 17/08/2018

AMAPÁ
DOE (15.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 3186, de 15/08/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Decreto nº 2766, de 22 de junho de 2007, que dispõe sobre a cancessão de benefícios fiscais relativos ao ICMS na forma que especifica.
BAHIA
DOE (17.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 18557, de 16/08/2018 - Dispõe sobre diferimento do ICMS nas saídas de querosene de aviação - QAV, nas condições que estabelece.
CEARÁ
DOE (17.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 32774, de 13/08/2018 - Concede parcelamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) aos contribuintes enquadrados na atividade econômica de comércio varejista que fizerem opção pela campanha "fortaleza liquida - 2018", promovida pela câmara de dirigentes lojistas de fortaleza (CDL). DOE (16.08.2018) - ICMS: 1 - Instrução Normativa nº 39, de 06/08/2018 - Altera a Instrução Normativa nº 10, de 31 de janeiro de 2017.
PARAÍBA
DOE (17.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 38548, de 16/08/2018 - Dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações com energia elétrica, inclusive aquelas cuja liquidação financeira ocorra no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. 2 - Decreto nº 38549, de 16/08/2018 - Altera o Anexo 07 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.
RIO GRANDE DO SUL
DOE (17.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 54193, de 16/08/2018 - Altera o Apêndice VI, onde é dada nova redação aos códigos de CFOPs, regulamentando o Ajuste SINIEF nº 11/2018.
DOE (13.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 54181, 10/08/2018 - Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
RONDÔNIA
DOE (15.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 23115, de 15/08/2018 - Dispõe sobre a desvinculação de recursos com amparo no art. 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 93, de 08 de setembro de 2016.

20/08/2018 às 08:22