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BOLETIM 174/2018

DOU DE 10.09.2018 - NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL / NORMAS TRABALHISTAS - CLT
1 - Decreto nº 9494, de 06/09/2018 - Altera o Decreto nº 5109, de 17 de junho de 2004, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, e o Decreto nº 3298, de 20 de dezembro de 1999, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.
BACEN
1 - Circular nº 3912, de 05/09/2018 - Altera a Circular nº 3743, de 08 de janeiro de 2015, e o seu Regulamento anexo, disciplinando a constituição de ônus e gravames sobre ativos financeiros registrados em entidades registradoras. 2 - Circular nº 3913, de 05/09/2018 - Divulga o Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen).
NORMAS CONFAZ
1 - Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 06/09/2018 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. 2 - Ato COTEPE/MVA nº 17, de 06/09/2018 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS n° 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS n° 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
INSS
1 - Portaria nº 34, de 06/09/2018 - Estabelece os fatores de atualização, para o mês de setembro de 2018.
ASSUNTOS DIVERSOS / INSS
1 - Ato Declaratório Executivo nº 64, de 06/09/2018 - Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
1 - Portaria nº 758, de 05/09/2018 - Altera a Portaria SIT nº 451/2014. 2 - Portaria nº 759, de 05/09/2018 - Altera a Portaria SIT nº 452/2014. 3- Portaria nº 760, de 05/09/2018 - Altera a Portaria SIT nº 453/2014.
COMÉRCIO EXTERIOR
1 - Portaria Interministerial n° 42 ,de 06/09/2018 - Altera a Portaria Interministerial nº 170, de 04.08.2010 que disciplina a composição e funcionamento do GT-PPB e regulamenta os procedimentos de análise e aprovação de Processo Produtivo Básico-PPB. 2 - Portaria Interministerial nº 43, de 06/09/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Resina de Poliestireno, industrializado na Zona Franca de Manaus. 3 - Portaria nº 619, de 05/09/2018 - Revoga a Portaria SRRF07 nº 343, de 16 de maio de 2016.

11/09/2018 às 15:45