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BOLETIM 175/2018

DOU DE 11.09.2018 - NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA

NORMAS TRABALHISTAS - CLT
1 - Decreto nº 9500, de 10/09/2018 - Altera o Decreto nº 9199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
NORMAS CONFAZ
1 - Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 06/09/2018 - (RETIFICAÇÃO) - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
IR / INSS
1 - Instrução Normativa nº 1828, de 10/09/2018 - Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).
CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
1 - Resolução nº 1547, de 16/08/2018 - Institui o Programa Excelência na Contabilidade e define condições e critérios para solicitação de apoio institucional e financeiro ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para a realização de cursos de pós-graduação stricto sensu.
COMÉRCIO EXTERIOR
1 - Portaria DPC nº 289, de 10/09/2018 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC (1ª Revisão). 2 - Portaria nº 92, de 10/09/2018 - Altera o anexo único da Portaria ALF/CTA nº 71, de 18 de abril de 2018.

11/09/2018 às 15:47