Solução de Consulta nº 94, de 16/08/2018
- Suspensão. Matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem. Pessoa jurídica predominantemente exportadora. Produtor rural inscrito no CNPJ. Inaplicabilidade.
Solução de Consulta nº 98198, de 30/08/2018
- Código NCM: 3401.11.90 Mercadoria: Lenço de falso tecido impregnado com preparação detergente à base dos agentes tensoativos cocoanfodiacetato dissódico e polissorbato 20, próprio para higiene infantil, acondicionado em pacotes contendo oitenta unidades, denominado comercialmente "lenço umedecido".
Solução de Consulta n° 98199, de 30/08/2018
- Código NCM: 2005.99.00 Mercadoria: Grãode-bico inteiro assado, temperado com ervas finas, azeite virgem e sal rosa do himalaia, comercialmente denominado "crispy grão de bico com ervas finas", apresentado em embalagens primárias de plástico de 30 e 100 g.
Solução de Consulta n° 98200, de 30/08/2018
- Código NCM: 2005.99.00 Mercadoria: Grãode-bico inteiro, assado, temperado com tomate em pó, orégano, azeite virgem e sal rosa do himalaia, comercialmente denominado "crispy grão de bico tomate e orégano", apresentado em embalagens primárias de plástico de 30 e 100 g.
Solução de Consulta n° 98201, de 30/08/2018
- Código NCM: 2008.19.00 Mercadoria: Coco fatiado e assado, comercialmente denominado "chips de coco", apresentado em embalagem primária de 20 g.
Solução de Consulta n° 98202, de 30/08/2018
- Código NCM: 2008.19.00 Mercadoria: Coco fatiado e assado, temperado com gengibre desidratado em pó e xilitol, comercialmente denominado "chips de coco com gengibre", apresentado em embalagem primária de plástico de 20 g.
Solução de Consulta n° 98203, de 30/08/2018
- Código NCM: 2106.90.90 Mercadoria: Preparação alimentícia em forma de espuma consistente, composta de água, gordura vegetal hidrogenada, açúcar e outros ingredientes, para cobertura, decoração e recheio de produtos de confeitaria ou para ser consumida, dentre outros, com frutas, café ou sorvetes e apresentada em frascos de 250g, comercialmente denominada "creme vegetal tipo chantilly spray".
Solução de Consulta n° 98204, de 31/08/2018
- Código NCM: 8414.10.00 Mercadoria: Bomba de vácuo, pneumática, funcionando através do princípio de Venturi, com peso líquido de 550g, a ser acoplada a máquina para utilização na montagem, manipulação e transferência de peças por meio de sucção, na indústria automotiva.
Solução de Consulta n° 98205, de 31/08/2018
- Código NCM: 7225.40.20 Mercadoria: Produto sinterizado de aço de corte rápido de formato redondo, medindo 312mm de diâmetro e 150mm de espessura, utilizado na fabricação de ferramentas de corte e rolos para laminação.
Solução de Consulta n° 98206, de 31/08/2018
- Código NCM: 6210.40.00 Mercadoria: Jaqueta infantil masculina, confeccionada em tecido de viscose revestido em uma das faces de poliuretano (perceptível à vista desarmada), conhecido como couro sintético. Possui forro em poliéster, fechamento frontal com zíper e acabamento dos punhos, colarinho e barra de malha de poliéster.
Solução de Consulta n° 98207, de 03/09/2018
- Código NCM: 2202.99.00 Mercadoria: Bebida não alcoólica, utilizada como fonte de proteínas, constituída, entre outros, por proteína de leite em pó, creme de leite em pó e cacau, pronta para consumo, apresentada em garrafa de plástico de 300 ml.
Solução de Consulta n° 98208, de 04/09/2018
- Código NCM: 3926.90.22 Mercadoria: Correia transportadora modular com a superfície lisa, constituída de pequenas peças unidas por pinos, todos de matéria plástica (polipropileno), própria para transportadores lineares de mercadorias.
Solução de Consulta n° 98209, de 27/08/2018
- Código NCM: 2905.39.90 Mercadoria: Álcool acíclico (C8H18O2) contendo dois grupos hidroxila (diol) de constituição química definida, apresentado isoladamente, utilizado na indústria de cosméticos, acondicionado em tambores de aço com peso líquido de 179,6 kg ou em balde de plástico com peso líquido de 15,8 kg, comercialmente denominado "caprililglicol".
Solução de Consulta n° 98210, de 04/09/2018
- Código NCM: 8431.39.00 Mercadoria: Correia transportadora modular com a superfície lisa, constituída de pequenas peças unidas por pinos, todos em aço inoxidável, própria para transportadores lineares de mercadorias.
Solução de Consulta n° 98211, de 27/08/2018
- Código NCM: 2915.90.90 Mercadoria: Éster de constituição química definida, apresentado isoladamente, obtido por meio da reação de esterificação entre o álcool neopentilglicol e o ácido heptanóico, utilizado como matéria-prima na indústria de cosméticos, acondicionado em tambor de aço com peso líquido de 190 kg, em balde de plástico com peso líquido de 13,6 kg ou a granel, tecnicamente denominado "dieptanoato de neopentilglicol".
Solução de Consulta n° 98212, de 04/09/2018
- Código NCM: 8517.62.59 Mercadoria: Terminal de comunicação para emissão e recepção de voz e dados contendo computador com processador Intel quad-core Celeron e um disco de estado sólido (SSD - solid state drive), monitor de alta resolução LCD touchscreen de 10,4 ", um microfone de pescoço de ganso, alto-falantes estéreo e dois monofones aclopados nas laterais.
Solução de Consulta n° 98213, de 27/08/2018
- Código NCM: 3902.90.00 Mercadoria: Óleo sintético básico utilizado como principal constituinte de óleos lubrificantes acabados, constituído por hidrocarbonetos acíclicos saturados (C30, C40, C50 e C60) obtidos a partir da polimerização do dec - 1 - eno (monômero), com temperatura inicial de ebulição superior a 400 ºC à pressão de 1.013 milibares, acondicionado em tambores de 200 litros, comercialmente denominado "Polialfaolefina hidrogenada".
Solução de Consulta n° 98214, de 27/08/2018
- Código NCM: 3004.39.29 Mercadoria: Medicamento para tratamento do diabetes mellitus, tendo como princípio ativo um análogo estrutural da insulina humana na concentração de 100 U/ml, apresentado na forma de solução injetável em embalagem com 5 cartuchos contendo 3 ml cada ou em um cartucho de 3 ml incorporado de forma indissociável à caneta (seringa) aplicadora descartável.
Solução de Consulta n° 98215, de 27/08/2018
- Código NCM: 4012.90.90 Mercadoria: Pneu maciço de borracha, usado e recauchutável, do tipo utilizado em empilhadeiras industriais.
Solução de Consulta n° 98216, de 04/09/2018
- Código NCM: 8510.20.00 Mercadoria: Aparelho aparador de pelos com motor elétrico, acumulador e uma ponteira (cabeça) aparadora incorporados e 4 pentes-guias intercambiáveis com alturas diferentes, para cortar pelos da barba, costeleta, bigode, pescoço, cabeça entre outros, que se apresenta acondicionado para venda a retalho acompanhado de um carregador elétrico bivolt, uma escova para limpeza, um pente plástico para barba e bigode, um protetor plástico da lâmina, um frasco de óleo lubrificante, uma base para apoio de seus itens e uma bolsa plástica para todo o kit; comercialmente denominado "kit aparador de pelos".
Solução de Consulta n° 98217, de 04/09/2018
- Código NCM: 8510.20.00 Mercadoria: Aparelho aparador de pelos com motor elétrico e acumulador incorporados, 4 ponteiras (cabeças) intercambiáveis e 4 pentesguias com alturas diferentes intercambiáveis, para cortar pelos da barba, costeleta, bigode, pescoço, cabeça e de cavidades como nariz e orelhas, que se apresenta acondicionado para venda a retalho acompanhado de um carregador elétrico bivolt, uma escova para limpeza, um pente plástico para barba e bigode, um frasco de óleo lubrificante e uma base para apoio de seus itens; comercialmente denominado "kit aparador de pelos".
Solução de Consulta n° 98218, de 27/08/2018
- Código NCM: 1901.20.00, sem enquadramento no Ex 01 da Tipi. Mercadoria: Pré-mistura própria para a fabricação de pão "hot dog", contendo farinha de trigo (88%, em peso), açúcar, sal, farinha de soja, leite, emulsificantes, antioxidantes e outros ingredientes, apresentada na forma de pó, acondicionada em embalagens com capacidades de 1 kg a 50 kg.
Solução de Consulta n° 98219, de 05/09/2018
- Código NCM: 8302.42.00 Mercadoria: Suporte de prateleira, de aço com pintura epóxi, obtido por corte de uma chapa de aço com espessura de 2,5 mm, com comprimento de 20 a 45 cm, próprio para ser encaixado num perfil perfurado ("trilho") de aço previamente fixado na vertical numa parede.
Solução de Consulta n° 98220, de 05/09/2018
- Código NCM: 8302.42.00 Mercadoria: Suporte de prateleira (mão-francesa), de aço com pintura epóxi, com formato de L, dimensões de 13 x 15 cm a 30 x 35 cm, com furação para ser fixado à parede e à prateleira por meio de parafusos.
Solução de Consulta n° 98222, de 06/09/2018
- Código NCM: 8302.50.00 Mercadoria: Peça de fixação de zamac (liga de zinco) e plástico, denominada "fixador de parede", própria para compor um suporte tubular (tipo barra) de aço, próprio para ser aparafusado em paredes ou móveis, para pendurar utensílios, principalmente em cozinhas.
Solução de Consulta n° 98223, de 06/09/2018
- Código NCM: 8302.41.00 Mercadoria: Trilho de aço em formato de perfil "U", próprio para ser aparafusado em paredes, dotado de perfurações e fendas (aberturas) retangulares ao longo de todo o comprimento, especialmente concebidas para permitir a fixação (por encaixe) de braços que suportam prateleiras, medindo 0,5, 1,0, 1,5 ou 2,0 m de comprimento e 2,0 cm de largura, denominado comercialmente "trilho engate simples".
|
