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Diário Oficial da União de 14.09.2018 - Seleção Fiscodata

 

BOLETIM 178/2018
 
DOU DE 14.09.2018 - NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA
 
COFINS / PIS / CSLL / IR

      1 - 
Solução de Consulta nº 99009, de 05/09/2018
     - Retenção na fonte. Serviços de coleta e transbordo, transporte, triagem, tratamento e disposição final de resíduos.
INSS

      1 - 
Solução de Consulta nº 4030, de 12/09/2018
     - Contribuição ao funrural. Empregador rural pessoa física. Recolhimento por sub-rogação. Declaração de inconstitucionalidade. Resolução do Senado nº 15, de 2017. Suspensão da aplicação. Efeitos. Lei nº 10256, de 2001. Constitucionalidade declarada.

 

14/09/2018 às 15:38
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