Guia das Alterações Estaduais - Boletim 150/2018 - Seleção Fiscodata

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BOLETIM 150/2018

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 02/10/2018

DISTRITO FEDERAL
DOE (02.10.2018) - ICMS: 1 - Instrução Normativa nº 10, de 01/10/2018 - Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2018, na forma prevista no inciso II do Parágrafo 37 do art. 6º-B do Decreto nº 29396, de 13 de agosto de 2008.
ESPÍRITO SANTO
DOE (02.10.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 4310-R, de 01/10/2018 - Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1090-R, de 25 de outubro de 2002. 2 - Decreto nº 4311-R, de 01/10/2018 - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1090-R, de 25 de outubro de 2002.
MATO GROSSO
DOE (01.10.2018) - ICMS: 1 - Portaria SEFAZ n° 156, de 26/09/2018 - Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ n° 57, de 29/03/2016 (DOE de 30/03/2016), que institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências. 2 - Portaria SEFAZ n° 157, de 26/09/2018 - Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ n° 205, de 14/11/2017 (DOE 16/11/2017), que institui Lista de Preços Mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope, e dá outras providências.
MINAS GERAIS
DOE (02.10.2018) - ICMS: 1 - Comunicado nº 30, de 01/10/2018 - Comunica a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de setembro/2018. 2 - Comunicado SAIF nº 31, de 01/10/2018 - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até outubro/2018, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97. DOE (02.10.2018) - IPVA: 1 - Comunicado SAIF nº 32, de 01/10/2018 - Publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até outubro/2018, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97.
PARANÁ
DOE (01.10.2018) - ICMS: 1 - Norma de Procedimento Fiscal nº 71, DE 26/09/2018 - Incluir, alterar e excluir produtos e valores nas tabelas de bases de cálculos para substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e águas minerais instituídos pela NPF nº 28/2018.
RIO GRANDE DO SUL
DOE (02.10.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 54255, de 01/10/2018 - Reinstitui, com fundamento no Convênio ICMS nº 190/2017, benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, instituídos, por legislação estadual publicada até 08 de agosto de 2017, em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do Parágrafo 2º do art. 155 da Constituição Federal e modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
RIO GRANDE DO NORTE
DOE (02.10.2018) - ICMS: 1 - Ato Homologatório GS/SET nº 11, de 01/10/2018 - Altera o Anexo III do Ato Homologatório GS/SET nº 05, de 19 de junho de 2018, que homologa valores de referência, para efeito de apuração da base cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.
RIO DE JANEIRO
DOE (02.10.2018) - ICMS: 1 - Portaria SUT nº 166, de 14/09/2018 - (RETIFICAÇÃO) - Altera o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto n° 27815/2001.
SÃO PAULO
DOE (02.10.2018) - ITCMD/IPVA: 1 - Comunicado DA nº 66, de 01/10/2018 - Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-10-2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA. 2 - Comunicado DA nº 67, de 01/10/2018 - Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-10-2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.
DOE (02.10.2018) - TABELAS PRÁTICAS: 1 - Comunicado DA nº 68, de 01/10/2018 - Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-10-2018 para os débitos de Taxas.
DOE (02.10.2018) - ICMS: 1 - Comunicado DA nº 70, de 01/10/2018 - Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-10-2018 para os débitos de ICMS.Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-10-2018 para os débitos de ICMS. 2 - Comunicado DA nº 71, de 01/10/2018 - Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-10-2018 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

02/10/2018 às 16:39