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BOLETIM 152/2018

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 04/10/2018

ACRE
DOE (04.10.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 9699, de 03/10/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 08, de 26 de janeiro de 1998.
MATO GROSSO DO SUL
DOE (04.10.2018) - ICMS: 1 - Portaria SAT nº 2641, de 03/10/2018 - Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
MINAS GERAIS
DOE (04.10.2018) - ICMS: 1 - Portaria SUTRI nº 771, de 03/10/2018 - Altera a Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. 2 - Comunicado SRE nº 10, de 03/10/2018 - Comunica relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de setembro de 2018, os valores de que tratam os incisos I a III do Parágrafo 8º do art. 39 do Anexo VIII do RICMS.
PERNAMBUCO
DOE (04.10.2018) - ICMS: 1 - Instrução Normativa CAT nº 32, de 25/09/2018 - (RETIFICAÇÃO) - Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 15, de 28.05.2018.
SERGIPE
DOE (04.10.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 40157, de 03/10/2018 - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21400, de 10 de dezembro de 2002. 2 - Decreto nº 40158, de 03/10/2018 - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21400, de 10 de dezembro de 2002. 3 - Decreto nº 40159, de 03/10/2018 - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21400, de 10 de dezembro de 2002. 4 - Decreto nº 40161, de 03/10/2018 - (EM INSERÇÃO) - Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 30867, de 13 de outubro de 2017, que regulamenta o art. 2º da Lei nº 8273, de 06 de setembro de 2017, que concede remissão dos créditos tributários decorrentes de multa fiscal aplicada ao contribuinte que não enviou os arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD, depois de seu desenquadramento do Simples Nacional. 5 - Decreto nº 40162, de 03/10/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Decreto nº 28022, de 30 de agosto de 2011, que regulamenta a Lei nº 7000, de 12 de novembro de 2010, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal e Tributária do Estado de Sergipe e dá outras providências. 6 - Decreto nº 40163, de 03/10/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21400, de 10 de dezembro de 2002. 7 - Decreto nº 40164, de 03/10/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21400, de 10 de dezembro de 2002. 8 - Decreto nº 40165, de 03/10/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21400, de 10 de dezembro de 2002. 9 - Decreto nº 40166, de 03/10/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21400, de 10 de dezembro de 2002. 10 - Decreto nº 40167, de 03/10/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21400, de 10 de dezembro de 2002.

04/10/2018 às 16:47