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BOLETIM 156/2018

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 10/10/2018

DISTRITO FEDERAL
DODF (10.10.2018) - ISS: 1 - Decreto nº 39373, de 09/10/2018 - Altera o Decreto nº 25508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
GOIÁS
DOE (10.10.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 9333, de 09/10/2018 - Altera o Anexo IX do Decreto nº 4852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE. 2 - Decreto nº 9334, de 09/10/2018 - Altera o Decreto nº 4852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE. 3 - Instrução Normativa SRE nº 154, de 08/10/2018 - Altera o anexo I da Instrução Normativa SRE nº 13/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.
MATO GROSSO DO SUL
DOE (10.10.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 15080, de 09/10/2018 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 9203, de 18 de setembro de 1998, e ao seu Anexo III - Da Substituição Tributária. 2 - Decreto nº 15081, de 09/10/2018 - Acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 9203, de 18 de setembro de 1998, e altera e acrescenta dispositivo ao art. 3º-A do Anexo VI - Dos Créditos Fixos ou Presumidos e do Produtor Rural. 3 - Decreto nº 15082, de 09/10/2018 - Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo X, ao Subanexo XII, e ao Subanexo XXII, todos ao Anexo XV Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS.
MINAS GERAIS
DOE (10.10.2018) - ICMS: 1 - Comunicado S/N, de 10/10/2018 - Por determinação do Senhor Governador FERNANDO DAMATA PIMENTEL, o Dia do Servidor Público será comemorado neste ano em 01 de novembro de 2018 - quinta-feira, data em que não haverá expediente na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, ficando anulado o comunicado publicado em 13/09/2018.
RIO DE JANEIRO
DOE (10.10.2018) - ICMS: 1 - Portaria SUT nº 172, de 09/10/2018 - Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de outubro de 2018.
SÃO PAULO
DOM (10.10.2018) - ISS: 1 - Ordem Interna SF/SUREM nº 06, de 09/10/2018 - Disciplina a caracterização de prática reiterada no cometimento de infrações, prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para fins de exclusão de ofício no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.

10/10/2018 às 16:58