MDIC abre consulta pública sobre simplificação administrativa

Publicado: Sexta, 11 de Novembro de 2016, 10h46

Propostas devem ser enviadas até 25 de novembro

Brasília (11 de novembro) – A Secretaria-executiva do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços receberá, até 25 de novembro, propostas que visem aperfeiçoar e simplificar as ações, procedimentos e normas afetas ao ministério e suas entidades vinculadas (INMETRO, INPI, SUFRAMA e ABDI).

Os participantes da consulta pública sobre simplificação administrativa poderão encaminhar proposições sobre diversos temas, tais como “Investigações de defesa comercial”, “Licença de importação da Secex (Secretaria de Comércio Exterior)” e “Suspensão e Alteração de Medidas de Defesa Comercial por Razões de Interesse Público”.

Para orientações sobre o preenchimento de manifestações acesse este formulário. 

A lista de referência para manifestações está disponível nesta página.

As manifestações deverão ser encaminhadas ao correio eletrônico [email protected].

Fonte: MDIC (www.mdic.gov.br)

11/11/2016 às 17:07