Solução de Consulta nº 98254, de 20/09/2018
- Código NCM: 3304.91.00 Mercadoria: Protetor solar na forma de pó para uso externo, contendo mica, dióxido de silício dióxido de titânio e óxido de zinco como componentes ativos, fator de proteção solar 64 (FPS50+) contra os raios UVA e UVB, acondicionado em embalagem plástica com pincel aplicador acoplado, com 4 g do produto.
Solução de Consulta nº 98255, de 20/09/2018
- Código NCM: 8537.10.90 Mercadoria: Sistema para otimização do funcionamento de bomba de extração de petróleo, composto de controlador lógico programável (CLP), sensores, células de carga, antenas e tela de cristal líquido (LCD), operando com tensões de 120 V e 240 V.
Solução de Consulta nº 98256, de 20/09/2018
- Código NCM: 3004.90.69 Mercadoria: Medicamento de uso oral em cápsulas gelatinosas com 40 mg de enzalutamida (CAS 915087-33-1), indicado para o tratamento de câncer de próstata (antineoplásico), apresentado em caixas de 40 ou 120 cápsulas.
Solução de Consulta nº 98273, de 08/10/2018
- Código NCM: 2005.99.00 Mercadoria: Grão-debico inteiro, assado, temperado com pimenta calabresa desidratada, azeite virgem e sal rosa do himalaia, comercialmente denominado "crispy grão de bico com pimenta", apresentado em embalagens primárias de plástico de 30 e 100 g.
Solução de Consulta nº 98274, de 08/10/2018
- Código NCM: 3926.90.40 Mercadoria: Chupeta flexível de plástico (100% silicone) para crianças de 0 a 6 meses.
Solução de Consulta nº 98275, de 08/10/2018
- Código NCM: 8504.40.21 Mercadoria: Conversor elétrico estático de corrente alternada em corrente contínua (retificador), com tensão de entrada normal variando de 110 a 240 VAC e tensão normal de saída de 12 VDC, com potência de saída variando de 12 a 37 W, à base de semicondutores, próprio para roteadores, impressoras, modems, monitores, leitores de CD/DVD, entre outros.
Solução de Consulta nº 98276, de 08/10/2018
- Código NCM: 9004.10.00 Mercadoria: Óculos de sol amovíveis montados em armação com lentes de apresentação não corretivas.
Solução de Consulta nº 98277, de 08/10/2018
- Código NCM: 2106.90.10 Mercadoria: Preparação à base de suco concentrado de limão, água, açúcar e aditivos para elaboração de refresco, mediante a diluição em água, na proporção de uma parte da preparação para três partes de água, apresentada em garrafa PET de 250 ml.
Solução de Consulta nº 98278, de 08/10/2018
- Código NCM: 9406.90.20 Mercadoria: Construção pré-fabricada, com acabamento e montagem na própria fábrica ou no local de instalação, possuindo estrutura, paredes exteriores, portas, janelas e escotilhas de aço carbono, apresentada com isolamento térmico e acústico, proteção contra-fogo, assoalhos e painéis, móveis fixos, luminárias e sistema elétrico, concebida para aplicação em unidade offshore para análise de amostras de gás e petróleo bruto retirados dos poços de petróleo, denominada "contêiner laboratório".
Solução de Consulta nº 98279, de 08/10/2018
- Código NCM: 3926.90.90 Mercadoria: Artigo de plástico, com tampa, redondo, que presta-se a servir de receptáculo para pequenos objetos, utilizado para decoração, para distribuição como lembrança de eventos festivos e outros empregos.
Solução de Consulta nº 98280, de 08/10/2018
- Código NCM: 8302.20.00 Mercadoria: Sistema de rodízio para portas de correr suspensas, usadas para passagem ou divisão de ambientes, formado por 2 carros de liga de alumínio com rodas de plástico (de diâmetro 35 mm), 2 mordaças de liga de alumínio, 2 barras roscadas de aço, 4 placas de fixação de aço e acessórios, denominado "Kit Carro".
Solução de Consulta nº 98281, de 08/10/2018
- Código NCM: 8517.70.99 Mercadoria: Cassete de conexão e emenda óptica, próprio para converter cabos com conexões MTP/MPO em conexões SC/LC, provido de 2 cordões ópticos com conexões MPT/LC e 12 adaptadores ópticos LC, utilizado em sistemas de transmissão de voz, imagens e outros dados.
Solução de Consulta nº 98282, de 10/10/2018
- Código NCM: 7116.20.10 Mercadoria: Pastilha de diamante policristalino (PCD), sinterizada em base de metal duro (liga de titânio), no formato de disco, com 75 mm de diâmetro e espessura de 2 mm, própria para ser incorporada em ferramentas de corte, constituindo sua parte operante.
Solução de Consulta nº 98283, de 10/10/2018
- Código NCM: 7116.20.10 Mercadoria: Pastilha de diamante policristalino (PCD), sinterizada em base de metal duro (liga de titânio), no formato de unha, com comprimento de 10 mm, largura máxima de 10 mm e espessura de 2 mm, própria para ser incorporada em ferramentas de corte, constituindo sua parte operante.
Solução de Consulta nº 98284, de 10/10/2018
- Código NCM: 8481.80.99 Mercadoria: Válvula tipo agulha, própria para aplicação em linha de fluido com a finalidade de ajustar ou controlar a vazão de forma manual.
Solução de Consulta nº 98285, de 10/10/2018
- Código NCM: 6815.99.19 Mercadoria: Blocos refratários, não cozidos, à base de alumina e carbeto de silício eletrofundidos, além de carbono, aditivos e ligantes, em que a alumina eletrofundida predomina com teor entre 80% e 85%, instalados principalmente em carros torpedos e panelas de gusa utilizados no processo produtivo de aço.
Solução de Consulta nº 98286, de 06/09/2018
- Código NCM: 3002.15.90 Mercadoria: Dispositivo para auto-teste de gravidez, constituído por uma tira de teste que contém um reagente de diagnóstico à base de anticorpos monoclonais anti HCG-a (marcado por ouro coloidal) e anti HCGb, e por um invólucro de plástico na forma de uma caneta com duas aberturas para visualização do resultado do teste.
Solução de Consulta nº 98287, de 10/10/2018
- Código NCM: 3921.90.19 Mercadoria: Lona plástica para impressão digital ou serigrafia, não alveolar nem autoadesiva, apresentada em rolos com 3,20 m de largura e 50 m de comprimento, constituída por trama de fios de poliéster com revestimento de poli(cloreto de vinila) perceptível em ambas as faces à vista desarmada.
Solução de Consulta nº 98291, de 15/10/2018
- Código NCM: 9019.20.20 Mercadoria: Aparelho de plástico denominado vulgarmente "inalador", utilizado na aerossolterapia de bronquite, com formato tubular em L, com bocal e tampa, para ser acoplado ao frasco com mecanismo de aerossol contendo o medicamento para, em conjunto e por acionamento manual, criar o aerossol dosado e direcionado para o paciente aspirar.
Solução de Consulta nº 98292, de 15/10/2018
- Código NCM: 9019.20.20 Mercadoria: Aparelho de plástico denominado vulgarmente "inalador", utilizado na aerossolterapia de bronquite, com formato tubular em L, com bocal e tampa, munido de contador de doses administradas (indica o número de doses remanescentes), para ser acoplado ao frasco com mecanismo de aerossol contendo o medicamento para, em conjunto e por acionamento manual, criar o aerossol dosado e direcionado para o paciente aspirar.
Solução de Consulta nº 98293, de 17/10/2018
- Código NCM: 8705.10.90 Mercadoria: Caminhão-guindaste com 5 eixos direcionáveis, com torre vertical telescópica (treliçada), capacidade máxima de elevação de 8 toneladas, alcance de 65 m, consistindo em veículo para usos especiais, com chassi de caminhão, motor de propulsão, caixa e dispositivos de mudança de marchas, órgãos de direção e de travagem, comportando duas cabines, sendo uma para acionar o deslocamento do veículo e outra para operação do guindaste.
Solução de Consulta nº 98294, de 17/10/2018
- Código NCM: 8705.10.90 Mercadoria: Caminhão-guindaste com 4 eixos direcionáveis, com torre vertical telescópica (treliçada), capacidade máxima de elevação de 8 toneladas, alcance de 45 m, consistindo em veículo para usos especiais, com chassi de caminhão, motor de propulsão, caixa e dispositivos de mudança de marchas, órgãos de direção e de travagem, comportando duas cabines, sendo uma para acionar o deslocamento do veículo e outra para operação do guindaste.
Solução de Consulta nº 98295, de 17/10/2018
- Código NCM: 8502.39.00 Mercadoria: Grupo eletrogêneo a Ciclo Orgânico de Rankine (ROC) para produzir eletricidade a partir de calor industrial. Constitui-se num módulo compacto contendo evaporador, expansor (máquina motriz), gerador elétrico, bomba de recirculação, filtro de secagem, filtro de óleo, válvulas de desvio, painel elétrico de comando e controle, condensador e ventiladores com comando de velocidade variável. Potência térmica de entrada de 220 a 380 kW (térmicos) e potência líquida de saída de 5,5 a 15 kW (elétricos).
Solução de Consulta nº 98296, de 17/10/2018
- Código NCM: 8502.39.00 Mercadoria: Grupo eletrogêneo a Ciclo Orgânico de Rankine (ROC) para produzir eletricidade a partir de calor industrial. Constitui-se num módulo compacto contendo evaporador, expansor (máquina motriz), gerador elétrico, bomba de recirculação, filtro de secagem, filtro de óleo, válvulas de desvio, painel elétrico de comando e controle, condensador e ventiladores com comando de velocidade variável. Potência térmica de entrada de 265 a 500 kW (térmicos) e potência líquida de saída de 14 a 30 kW (elétricos).
Solução de Consulta nº 98297, de 17/10/2018
- Código NCM: 8502.39.00 Mercadoria: Grupo eletrogêneo a Ciclo Orgânico de Rankine (ROC) para produzir eletricidade a partir de calor industrial. Constitui-se num módulo compacto contendo evaporador, expansor (máquina motriz), gerador elétrico, bomba de recirculação, filtro de secagem, filtro de óleo, válvulas de desvio, painel elétrico de comando e controle, condensador e ventiladores com comando de velocidade variável. Potência térmica de entrada de 560 à 1.100 kW (térmicos) e potência ativa líquida máxima de saída 100 kW (elétricos).
Solução de Consulta nº 98298, de 18/10/2018
- Código NCM: 7007.11.00 Mercadoria: Vidro de segurança não-emoldurado composto 100% de vidro temperado, com dimensões e formato para aplicação nas laterais de veículos automóveis.
Solução de Consulta nº 98301, de 19/10/2018
- Código NCM: 9027.50.90 Mercadoria: Detector de fumaça eletrônico, cujo funcionamento baseia-se em um emissor e um sensor de raios infravermelhos, próprio para ser instalado no teto de ambientes residenciais, comerciais ou industriais.
Solução de Consulta nº 98303, de 19/10/2018
- Revisa a Solução de Consulta nº 98.133, de 25 de maio de 2018. Código NCM: 3002.15.90 Mercadoria: Dispositivo para auto-teste de gravidez na urina, constituído por uma tira de teste que contém um reagente de diagnóstico à base de anticorpos, alojada em um invólucro de plástico na forma aproximada de uma caneta. O resultado é indicado pelo aparecimento de 1 linha azul (não grávida) ou 2 linhas azuis (grávida) na tira de teste
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