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BOLETIM 213/2018

DOU DE 06.11.2018 - NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
1 - Deliberação nº 802, de 01/11/2018 - (RETIFICAÇÃO) - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 13 referente aos Pronunciamentos Técnicos CPC 02 (R2), CPC 03 (R2), CPC 04 (R1), CPC 11, CPC 15 (R1), CPC 16 (R1), CPC 18 (R2), CPC 19 (R2), CPC 20 (R1), CPC 25, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 29, CPC 32, CPC 33 (R1), CPC 37 (R1), CPC 39, CPC 40 (R1), CPC 47 e CPC 48 e às Interpretações Técnicas ICPC 01 (R1) e ICPC 12 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
PIS / COFINS
1 - Solução de Consulta nº 179, de 27/09/2018 - Apuração cumulativa. Base de cálculo. Desapropriação.
CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
1 - Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC nº 01, de 18/10/2018 - Aprova a revisão das seguintes normas e interpretações técnicas: NBC TG 02 (R3), NBC TG 03 (R3), NBC TG 04 (R4), NBC TG 11 (R2), NBC TG 15 (R4), NBC TG 16 (R2), NBC TG 18 (R3), NBC TG 19 (R2), NBC TG 20 (R2), NBC TG 25 (R2), NBC TG 26 (R5), NBC TG 27 (R4), NBC TG 28 (R4), NBC TG 29 (R2), NBC TG 32 (R4), NBC TG 33 (R2), NBC TG 37 (R5), NBC TG 39 (R5), NBC TG 40 (R3), NBC TG 47, NBC TG 48 e ITG 12.">
COMÉRCIO EXTERIOR
1 - Portaria SEI nº 1843, de 05/11/2018 - Fixa as metas globais de avaliação e os indicadores de desempenho institucional do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, para o período de 01 de setembro de 2018 a 31 de agosto de 2019. 2 - Portaria SEI nº 1824, de 01/11/2018 - Altera a Portaria SEI nº 2259, de 17 de novembro de 2017, que delega competência e limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens e dá outras providências. 3 - Consulta Pública nº 04, de 05/11/2018 - Fica aberto, a contar de data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à minuta da INSTRUÇÃO NORMATIVA que estabelecerá as condições para o Registro das Indicações Geográficas. 4 - Despacho S/N, de 05/11/2018 - Critérios para distribuição de cota de importação 2018 - Lei nº 8010/90. 5 - Ato Declaratório Executivo nº 27, de 01/11/2018 - Aplica pena de suspensão do alfandegamento do recinto que menciona.
INMETRO / COMÉRCIO EXTERIOR
1 - Portaria nº 533, de 05/11/2018 - Autoriza a MATICx - Serviços de Metrologia, TI e Consultoria Ltda., sob o código nº AT004, a realizar a medição de tanque, o cálculo do volume de tanque, a determinação da tabela volumétrica de tanque, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria.

06/11/2018 às 16:56