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BOLETIM 177/2018

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 12/11/2018

BAHIA
DOE (09.11.2018) - ICMS: 1 - Portaria nº 226, de 09/11/2018 - (EM INSERÇÃO) - Dispõe sobre o levantamento de dados da produção agrícola baiana, para fins de cálculo do Índice de Valor Adicionado do Municípios - IVA e dá outras providências.
ESPÍRITO SANTO
DOE (12.11.2018) - ICMS: 1 - Lei nº 10919, de 09/11/2018 - Altera a Lei nº 7000, de 27 de dezembro de 2001. 2 - Decreto nº 4326-R, de 09/11/2018 - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1090-R, de 25 de outubro de 2002.
PERNAMBUCO
DOE (10.11.2018) - ICMS: 1 - Portaria SF nº 161, de 09/11/2018 - Altera a Portaria SF nº 41, de 09.04.2018. 2 - Portaria SF nº 162, de 09/11/2018 - Altera a Portaria SF nº 190, de 30.11.2011
PIAUÍ
DOE (09.11.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 17988, de 09/11/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Decreto nº 17691, de 27 de março de 2018, que publica, nos termos do Convênio ICMS nº 190/2017, relação dos atos normativos relativos às isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual até o dia 08 de agosto de 2017. 2 - Ato Normativo UNATRI nº 31, de 05/11/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
RIO DE JANEIRO
DOE (12.11.2018) - ICMS: 1 - Portaria SUT nº 182, de 09/11/2018 - (EM INSERÇÃO) - Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com CAFÉ CRU, no período de 12 a 18 de novembro de 2018.
DOM (12.11.2018) - ISS: 1 - Decreto RIO nº 45337, de 09/11/2018 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro de 2018 e dá outras providências.
SANTA CATARINA
DOE (09.11.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 1790, de 08/11/2018 - (EM INSERÇÃO) - Acresce o inciso XII-A ao art. 1º do Decreto nº 1460, de 2018, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2018 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.
SÃO PAULO
DOE (10.11.2018) - ICMS: 1 - Resolução SF nº 115, de 09/11/2018 - (EM INSERÇÃO) - Dispõe acerca da aplicação do diferimento e suspensão de que trata o parágrafo 1º do art. 327-J do RICMS.

12/11/2018 às 16:45