COMEX - Operação Espelho - Receita, PF e MPF desarticulam esquema de fraude em importação de mercadorias vindas de Miami

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A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram na manhã de hoje, 13, a Operação Espelho, para desarticular esquema de fraude em importações estimada em R$ 393 milhões. Estão sendo cumpridos 7 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Belo Horizonte.

Os mandados estão sendo realizados em residências e empresas de pessoas ligadas ao esquema para apreensão de documentos, outras provas que possam contribuir para as investigações e de mercadorias possivelmente oriundas de descaminho (importação sem o pagamento dos tributos devidos) ou contrabando (importação de produtos proibidos).

As investigações tiveram início em 2017, quando a Inspetoria da Receita Federal do Aeroporto de Salvador apreendeu 4 toneladas de mercadorias importadas de Miami.

Mercadorias de Miami

As importações apreendidas foram declaradas por uma indústria baiana com a descrição de “máquinas cortadeiras”. Em procedimento de fiscalização, os auditores-fiscais encontraram produtos totalmente diferentes, como drones, equipamentos médicos de alto valor, componentes eletrônicos, computadores, smartphones de última geração, vinhos finos, suplementos alimentares, cosméticos, relógios de grifes famosas, roupas, óculos de sol, equipamentos de pesca, peças automotivas.

As mercadorias estavam separadas em diversas caixas menores com nomes e códigos, que segundo os auditores-fiscais, seriam dos possíveis destinatários das encomendas previamente negociadas, pessoas físicas e jurídicas.

A fraude

Com a apreensão foi descoberto um esquema de carga “espelho”. Nesse golpe, o fraudador mantém armazenada na empresa do recinto alfandegado, mesmo após liberação pelas autoridades, uma primeira carga importada com o conteúdo correto, correspondente ao informado na declaração de importação.

Em importações posteriores, é declarada a mesma mercadoria, mas o conteúdo é divergente dessa descrição. Quando é realizada a conferência física dos produtos, a carga anteriormente armazenada no recinto alfandegado é apontada como se fosse a da nova importação.

No decorrer das investigações foram identificadas pessoas físicas e jurídicas beneficiadas com a fraude e outras utilizadas para trazer mercadorias irregulares ao Brasil. O objetivo era o não pagamento do imposto devido e a ocultação do real importador da mercadoria.

Há indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, evasão de divisas, contrabando e descaminho. Podem responder pelos crimes os mentores e as demais pessoas envolvidas.

Fonte: Receita Federal

14/11/2018 às 16:01