Diário Oficial da União de 18.11.2016 - Seleção Fiscodata

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1 - Lei nº 13360, de 17/11/2016 - Altera a Lei nº 5655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 10438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9648, de 27 de maio de 1998, a Lei nº 12111, de 09 de dezembro de 2009, a Lei nº 12783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 9074, de 07 de julho de 1995, a Lei nº 7990, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 9491, de 09 de setembro de 1997, a Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 11488, de 15 de junho de 2007, a Lei nº 12767, de 27 de dezembro de 2012, a Lei nº 13334, de 13 de setembro de 2016, a Lei nº 13169, de 06 de outubro de 2015, a Lei nº 11909, de 04 de março de 2009, e a Lei nº 13203, de 08 de dezembro de 2015; e dá outras providências.

1 - Instrução Normativa nº 12, de 03/11/2016 - (REPUBLICAÇÃO) - Estabelece Critérios Operacionais à Instrução Normativa nº 07, de 15 de Julho de 2016, que Cria a Versão 1.0 do Documento Requisitos Adicionais para Aderência aos Programas de Raízes Confiáveis dos Fornecedores de Navegadores de Internet (DOC-ICP-01.02).

1 - Ato COTEPE/ICMS nº 28, de 17/11/2016 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Parágrafo 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS nº 55/2013.

2 - Ato Declaratório nº 20, de 17/11/2016 - Ratifica o Convênio ICMS nº 122/2016.

1 - Solução de Consulta COSIT nº 152, de 31/10/2016 - Rendimentos de VGBL. Portador de moléstia grave. Incidência.

1 - Circular nº 67, de 17/11/2016 - Encerra, a pedido do peticionário, a investigação iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 47, de 20 de julho de 2016.

2 - Circular nº 68, de 17/11/2016 - Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente.

18/11/2016 às 16:48