SISCOMEX - Notícia Siscomex Importação nº 041/2019

Informamos que, a partir de 05/08/2019, haverá alteração no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens dos capítulos 90 e 94 abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):

1) Alteração de destaque existente e criação de novos destaques de mercadoria

a)     90029000 - Outras lentes, prismas e elementos de óptica, montados

90181100 - Eletrocardiógrafos

90183119 - Outras seringas, mesmo com agulhas, de plástico

90189091 - Incubadoras para bebês

90189093 - Aparelhos para terapia intra-uretral por micro-ondas (TUMT), próprios para o tratamento de afecções prostáticas, computadorizados

90275010 - Colorímetros

DE:

Destaque 001 – Para uso médico-odonto-hospitalar-laboratorial em saúde humana

PARA:

Destaque 001 – Equipamento para uso médico-odonto-hospitalar-laboratorial em saúde humana

Destaque 002 - Partes e acessórios para equipamento de uso médico-odonto-hospitalar-laboratorial em saúde humana

Destaque 003 - Peças para equipamento de uso médico-odonto-hospitalar-laboratorial em saúde humana

b) 90318099 - Outros instrumentos, aparelhos e máquinas de medida/controle

DE:

Destaque 005 –Para uso médico-odonto-hospitalar-laboratorial em saúde humana

PARA:

Destaque 005 – Equipamento para uso médico-odonto-hospitalar-laboratorial em saúde humana

Destaque 006 - Peças para equipamento de uso médico-odonto-hospitalar-laboratorial em saúde humana

c)     90181210 - Ecógrafos com análise espectral doppler

90181290 - Outros aparelhos de eletrodiagnóstico varredura ultra-sônica

90181300 - Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética

90181410 - Scanner de tomografia por emissão de posítrons (PET - Positron Emission Tomography)

90181420 - Câmaras gama

90181490 - Outros aparelhos de cintilografia

90182010 - Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos, para cirurgia, que operem por laser

90182020 - Outros aparelhos para tratamento bucal, que operem por laser

90189094 - Endoscópio

90189096 - Desfibriladores externos que operem unicamente em modo automático (AED - Automatic External Defibrillator)

DE:

Destaque 001 – Para uso médico-odonto-hospitalar humano

PARA:

Destaque 001 – Equipamento para uso médico-odonto-hospitalar humano

Destaque 002 - Partes e acessórios para equipamento de uso médico-odonto-hospitalar humano

Destaque 003 – Peças para equipamento de uso médico-odonto-hospitalar humano

d)     90229019 - Outros aparelhos geradores de raios X

90229080 - Outros dispositivos geradores de raios X

DE:

Destaque 030 – Para uso médico-odonto-hospitalar

PARA:

Destaque 030 – Equipamento para uso médico-odonto-hospitalar humano

Destaque 002 - Partes e acessórios para equipamento de uso médico-odonto-hospitalar humano

Destaque 003 – Peças para equipamento de uso médico-odonto-hospitalar humano

e) 90181910 - Endoscópios

90181920 - Audiômetros

90181980 - Outros aparelhos de eletrodiagnóstico

DE:

Destaque 001 – Para uso médico-odonto-hospitalar humano

PARA:

Destaque 001 – Equipamento para uso médico-odonto-hospitalar humano

Destaque 003 - Peças para equipamento de uso médico-odonto-hospitalar humano

f)     90301090 - Outros instrumentos e aparelhos para medida radiações ionizantes

90303390 - Outros aparelhos e instrumentos sem dispositivo registrador

90308990 - Outros instrumentos e aparelhos para medida controle de eletricidade, etc

DE:

Destaque 030 – Para uso médico-odonto-hospitalar

PARA:

Destaque 030 – Equipamento para uso médico-odonto-hospitalar humano

Destaque 003 - Peças para equipamento de uso médico-odonto-hospitalar humano

g)   90222110 - Aparelhos de radiocobalto (bombas de cobalto), para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários

DE:

Destaque 001 – Para uso médico-odonto-hospitalar humano

PARA:

Destaque 001 – Equipamento para uso médico-odonto-hospitalar humano

Destaque 002 - Partes e acessórios para equipamento ou material de uso médico-odonto-hospitalar humano

Destaque 003 - Peças para equipamento ou material de uso médico-odonto-hospitalar humano

h)   90229011 - Geradores de tensão, para aparelhos de raios X/outras radiações

DE:

Destaque 030 – Para uso médico-odonto-hospitalar

PARA:

Destaque 030 – Equipamento para uso médico-odonto-hospitalar

Destaque 031 - Partes e acessórios para equipamento de uso médico-odonto-hospitalar

Destaque 032 - Peças para equipamento de uso médico-odonto-hospitalar

i)    90275020 - Fotômetros

DE:

Destaque 001 – Destinados a diagnóstico humano

PARA:

Destaque 001 – Equipamento destinado a diagnóstico humano

Destaque 031 - Partes e acessórios para equipamento destinado a diagnóstico humano

Destaque 032 - Peças para equipamento destinado a diagnóstico humano

j)    90275050 - Citômetro de fluxo

DE:

Destaque 030 – Destinados a diagnóstico humano

PARA:

Destaque 030 – Equipamento destinado a diagnóstico humano

Destaque 031 - Partes e acessórios para equipamento destinado a diagnóstico humano

Destaque 032 - Peças para equipamento destinado a diagnóstico humano

2) Criação de novos destaques de mercadoria

a)     90189099 - Outros instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, etc

90192010 - Aparelhos de oxigenoterapia

90192020 - Aparelhos de aerossolterapia

90192030 - Respiratórios de reanimação

90192040 - Respiradores automáticos (pulmões de aço)

90192090 - Aparelhos de ozonoterapia e outros de terapia respiratória

90221200 - Aparelhos de tomografia computadorizada

90221411 - Aparelhos de raios X, de diagnóstico para mamografia

90221412 - Aparelhos de raios X, de diagnóstico para angiografia

90221413 - Aparelhos computadorizados de diagnóstico, para densitometria óssea

90221419 - Outros aparelhos de raios X, para diagnóstico médico, cirúrgico, etc.

90221490 - Outros aparelhos de raios X, para uso médico, cirúrgico, veterinário

Criação de dois destaques:

Destaque 002 - Partes e acessórios para equipamento ou material de uso médico-odonto-hospitalar humano

Destaque 003 - Peças para equipamento ou material de uso médico-odonto-hospitalar humano

b) 90262010 - Manômetros

Criação de dois destaques:

Destaque 031 - Partes e acessórios para equipamento de uso médico-odonto-hospitalar

Destaque 032 - Peças para equipamento de uso médico-odonto-hospitalar

c) 90272021 - Sequenciadores automáticos de ADN mediante eletroforese capilar

Criação de dois destaques:

Destaque 031 - Partes e acessórios para equipamento destinado a diagnóstico humano

Destaque 032 - Peças para equipamento destinado a diagnóstico humano

d) 90319090 - Partes e acessórios para outros instrumentos e aparelhos de medida/controle

Criação de Destaque:

Destaque 001 – Para equipamento de uso médico-odonto-hospitalar-laboratorial em saúde humana

e) 94021000 - Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes

94029010 - Mesas de operação cirúrgica

94029020 - Camas dotadas de mecanismos para usos clínicos

Criação de dois destaques:

Destaque 031 - Partes e acessórios para equipamento de uso odontológico e médico-hospitalar

Destaque 032 - Peças para equipamento de uso odontológico e médico-hospitalar

f) 90189092 - Aparelhos para medida da pressão arterial

Criação de dois destaques:

Destaque 003 - Partes e acessórios para equipamento de uso médico-odonto-hospitalar-laboratorial em saúde humana

Destaque 004 - Peças para equipamento de uso médico-odonto-hospitalar-laboratorial em saúde humana

Ressaltamos que todos os destaques acima mencionados estarão sujeitos ao regime de licenciamento não automático, e que as anuências dos demais órgãos permanecem inalteradas.

Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior

Fonte:Portal SISCOMEX.