SISCOMEX - Exportação n° 029/2020

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A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram alteradas as descrições dos produtos abaixo listados, os quais constam da proibição de exportação divulgada por meio da Notícia Siscomex Exportação 024/2020.

Sendo assim, onde se lê:

39262000: Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico

39262000: Luvas de proteção, de plástico

39269090: Máscaras de proteção, de plástico

40151100: Luvas de látex ou nitrílicas, para cirurgia

40151900: Luvas de látex ou nitrílicas, exceto para cirurgia

62101000: Vestuário de proteção de falso tecido, mesmo impregnado, revestido, recoberto ou estratificado, com tecidos

62102000: Capas, casacos e artigos semelhantes de proteção, de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha

62103000: Capas, casacos e artigos semelhante de proteção, de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha

63079010: Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido

90049020: Óculos de proteção de uso na área da saúde

Leia-se:

39262000: Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico, de uso na área de saúde para o combate à Covid-19

39262000: Luvas de proteção, de plástico, de uso na área de saúde para o combate à Covid-19

39269090: Máscaras de proteção, de plástico, de uso na área de saúde para o combate à Covid-19

40151100: Luvas de látex ou nitrílicas, para cirurgia, de uso na área de saúde para o combate à Covid-19

40151900: Luvas de látex ou nitrílicas, exceto para cirurgia, de uso na área de saúde para o combate à Covid-19

62101000: Vestuário de proteção de falso tecido, mesmo impregnado, revestido, recoberto ou estratificado, com tecidos, de uso na área de saúde para o combate à Covid-19

63079010: Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido, de uso na área de saúde para o combate à Covid-19

90049020: Óculos de proteção de uso na área da saúde para o combate à Covid-19

Alertamos para o fato de que os documentos emitidos antes dessa data (DU-E e LPCO) cujos itens contenham alguns dos produtos acima relacionados devem ser ajustados para a sua correta descrição.

Fia revogada a Notícia Siscomex Exportação 027/2020.

Fpnte: Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior

25/05/2020 às 16:30