SISCOMEX - Importação n° 007/2021

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Informamos que a partir de 30/01/2021 estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações dos produtos classificados nas NCM/Destaques abaixo: 

NCM	DESCRIÇÃO NCM	DESTAQUE	DESCRIÇÃO DESTAQUE
3918.90.00	Revestimentos de pisos, paredes ou de tetos, de plástico, exceto de polímero de cloreto de vinila	001	Grama sintética decorativa com superfície de polipropileno ou polietileno de peso total menor ou igual a 1460g/m2
3920.51.00	Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, de polímeros acrílicos, de poli (metacrilato de metila)	001	Chapas acrílicas, sem carga mineral, produzidas pelo processo Cast, conforme norma ABNT NBR ISO 7823-1.
3920.51.00		003	Chapas acrílicas, sem carga mineral, produzidas pelo processo de Fundição Contínua, conforme norma ABNT NBR ISO 7823-3.
4008.21.00	Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida – De borracha não alveolar.	001	Lençol de borracha, mesmo na forma de manta, folha, chapa, bobina, tira ou similares.
4011.50.00	Pneus novos de borracha para bicicleta	001	Pneus com aro maior ou igual a 15,75 polegadas e inferior a 20 polegadas para uso adulto, exceto pneus especiais a base de kevlar ou hiten
		002	Pneus com aro maior ou igual a 20 polegadas até 24 polegadas para uso adulto, exceto pneus especiais a base de kevlar ou hiten
		003	Pneus com aro superior a 24 polegadas e inferior a 27 polegadas para uso adulto, exceto pneus especiais a base de kevlar ou hiten
		004	Pneus com aro maior ou igual a 27 polegadas, exceto pneus especiais a base de kevlar ou hiten
		999	Outros
4013.90.00	Outras câmaras de ar de borracha dos tipos utilizados em colheitadeiras ou tratores agrícolas e pneus de motocicleta.	004	câmaras de ar para moto, motoneta, ciclomotores e scooters fabricadas somente com borracha sintética butílica ou com predominância de borracha sintética butílica.
5007.90.00	Outros tecidos de seda	999	Outros
5205.23.10	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham pelo menos 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para a venda a retalho, de fios simples, de fibras penteadas, de título inferior a 235,56 decitex, mas não inferior 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52), crus	–	–
5310.10.10	Tela de Juta	–	–
5401.10.11	Linha para costura de poliéster exceto para venda a retalho	–	–
5402.33.10	Fios texturizados de poliésteres crus	001	Acondicionados em tubos perfurados
5402.33.20	Fios texturizados de poliéster tintos	002	Tintos em massa: outras cores, exceto preto
5402.33.20	Fios texturizados de poliéster tintos	999	Tintos em banho
5407.53.00	Tecido de filam.poliester textur>=85%,fios divs.cores	–	–
5407.74.00	Outros tecidos de filamentos sintéticos >= 85%, estampados	–	–
5506.20.00	Fibras Cardadas/Penteadas de Poliéster	–	–
5508.10.00	Linha para costura de fibras sintéticas	–	–
5513.21.00	Tecido poliester<85% c/algodao,p<=170g/m2,tafeta,tinto	–	–
5604.10.00	Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis	999	Outros
5608.11.00	Redes confeccionadas para a pesca, de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.	999	Outras redes para pesca.
6004.10.33	Tecidos de malha de fibra sint fios divers cores l>30cm	–	–
6004.10.34	Tecidos de malha de fibra sintetica estampados l>30cm	–	–
6006.32.90	Outros tecidos de malha, de fibras sintéticas, tintos. Outros	–	–
6102.20.00	Sobretudos,etc.de malha de algodao,de uso masculino	–	–
6103.42.00	Calças, etc. de malha de algodão, masculinas	–	–
6106.10.00	Camisas, blusas, blusas chemisiers, de malha, de algodão, de uso feminino	002	Infanto-juvenil
6106.10.00		999	Outros
6106.20.00	Camisas, blusas, blusas chemisiers, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino	999	Outros
6107.12.00	Cuecas e ceroulas, de malha de fibras sintéticas/artif.	–	–
6115.10.92	Outras meias e semelhantes, de malha, de algodão	–	–
6214.30.00	Xales, echarpes, cachecóis, etc de fibras sintéticas	–	–
6302.60.00	Roupas de toucador/cozinha de tecidos atoalhados de algodão	–	–
6403.91.90	Outros calç. sola exterior cobrindo tornozelo	002	Para público infantil
6505.00.11	Bonés de algodão	–	–
7009.91.00	Espelhos não emoldurados	999	Outros
7304.19.00	Tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos.	001	Com diâmetros de até 5 (cinco) polegadas
7304.51.11	Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2mm	–	–
7305.11.00	Outros Tubos de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de seção circular, de ferro ou de aço, dos tipos usados em oleodutos ou gasodutos, soldados longitudinalmente por arco imerso.	001	Tubos de aço carbono API 5L graus B até X56 ou normas similares, sem revestimentos interno e externo.
7305.11.00		003	Tubos de aço carbono API 5L graus superiores a X56 ou normas similares, sem revestimentos interno e externo.
7305.19.00	Outros tubos, de seção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou de aço, dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos.	001	Tubos de aço carbono API 5L graus B até X56 ou normas similares, sem revestimentos interno e externo.
		002	Tubos de aço carbono API 5L graus B até X56 ou normas similares, com revestimentos interno e/ou externo.
		003	Tubos de aço carbono API 5L graus superiores a X56 ou normas similares, sem revestimentos interno e externo.
		004	Tubos de aço carbono API 5L graus superiores a X56 ou normas similares, com revestimentos interno e/ou externo.
7306.19.00	Outros tubos e perfis ocos de ferro ou aço, dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos.	001	7304Tubos de aço carbono API 5L graus B até X56 ou normas similares, sem revestimentos interno e externo.
		002	Tubos de aço carbono API 5L graus B até X56 ou normas similares, com revestimentos interno e/ou externo.
		003	Tubos de aço carbono API 5L graus superiores a X56 ou normas similares, sem revestimentos interno e externo.
		004	Tubos de aço carbono API 5L graus superiores a X56 ou normas similares, com revestimentos interno e/ou externo.
7604.21.00	Perfis ocos de ligas de alumínio	001	Com acabamento superficial
7604.29.20	Outros perfis de ligas de alumínio	001	Com acabamento superficial
7606.11.90	Outras chapas e tiras, de alumínio não ligado, de espessura superior a 0,2 mm	001	Chapas e tiras de alumínio com espessura igual ou superior a 0,3 mm e não superior a 3,00 mm, com largura entre 500 mm e 2.100 mm
7606.12.90	Chapas e tiras de ligas de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm	001	Chapas e tiras de alumínio com espessura igual ou superior a 0,3 mm e não superior a 3,0 mm, com largura entre 500 mm e 2.100mm, exceto painéis compostos de alumínio (ACM)
8205.40.00	Chaves de fenda	002	Conjuntos (kits) de chave de parafuso que contenham também Chave de Fenda Simples e Chave de Fenda Phillips
8214.20.00	Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros	001	Alicates de cutículas de aço
8214.20.00		003	Conjuntos de manicure, contendo alicate de cutícula de aço
8305.20.00	Grampos apresentados em barretas	001	Grampos de aço apresentados em barretas, para escritório, modelo 26/6
8427.90.00	Paleteiras	001	Transpalete, paleteira, carrinho hidráulico e transportador manuais
8459.10.00	Máquinas e ferramentas p/furar, mandrilar, etc metais, com cabeça deslizante	–	–
8460.19.00	Máquinas para retificar superfícies planas: — outras	001	Retificadoras planas tangenciais com capacidade de curso longitudinal até 2.600mm, transversal até 900mm e vertical até 450mm
8479.60.00	Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar	002	Exceto climatizador de ar portátil
8714.10.00	Partes e acessórios de motocicletas (incluindo ciclomotores)	004	Coroa de transmissão
9003.11.00	Armações de óculos de plástico	001	Com estojo
9003.11.00	Armações de óculos de plástico	999	Sem estojo
9003.19.10	Armações de óculos de metal	001	Com estojo
9003.19.10	Armações de óculos de metal	999	Sem estojo
9004.10.00	Óculos de sol	001	Óculos de sol com a frente de plástico, sem estojo
		003	Óculos de sol com a frente de plástico, com estojo
		004	Óculos de sol com a frente de metal, com estojo
9606.22.00	Botões de metais comuns, não recobertos de matérias têxteis	–	–

Ressaltamos que as anuências dos demais tratamentos administrativos e de outros órgãos, quando existentes, permanecem inalteradas. 

Fonte: SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR 

01/02/2021 às 16:38