Diário Oficial da União de 08.12.2016 - Seleção Fiscodata

BOLETIM 233/2016
DOU DE 08.12.2016
NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA


SIMPLES NACIONAL

1 - Portaria nº 57, de 07/12/2016 - Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

 


COMÉRCIO EXTERIOR

1 - Portaria nº 91, de 06/12/2016 - Disciplina procedimentos relativos à habilitação do operador logístico de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1676, de 02 de dezembro de 2016.


CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC

1 - Norma Brasileira de Contabilidade nº 03, de 25/11/2016 - Emissão de relatório relacionado aos controles mantidos pelas instituições autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a prestar serviços de depósito centralizado, custódia e escrituração de valores mobiliários e de emissão de certificado de valores mobiliários.

08/12/2016 às 11:45