Diário Oficial da União de 14.12.2016 - Seleção Fiscodata

Atualizado há 2 dias atras

Atualizado há 3 dias atras

Atualizado há 2 semanas atras

1 - Portaria Normativa nº 22, de 13/12/2016 - Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

1 - Solução de Consulta Vinculada nº 8025, de 07/11/2016 - Siscoserv. Importador e Agente de Carga. Responsabilidades.

2 - Solução de Consulta Vinculada nº 8029, de 28/11/2016 - Siscoserv. Importador e Agente de Carga. Responsabilidades.

1 - Circular nº 744, de 13/12/2016 - Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.

1 - Solução de Consulta Vinculada nº 8024, de 01/11/2016 - Lucro Presumido. Serviços de Intervenções Cirúrgicas e Consultas Odontológicas.

1 - Solução de Consulta Vinculada nº 8026, de 22/11/2016 - Morte em Acidente. Pessoa Física. Ação Judicial. Incidência. Dano Material. Lucros Cessantes.

2 - Solução de Consulta Vinculada nº 8027, de 23/11/2016 - Reserva Remunerada. Isenção. Moléstia Grave. Impossibilidade de Interpretação Analógica ou Extensiva.

3 - Solução de Consulta Vinculada nº 8028, de 24/11/2016 - Isenção. Auxílio-Doença. Interpretação Literal. Incabível para Auxílio-Doença.

4 - Solução de Consulta Vinculada nº 8030, de 30/11/2016 - Despesas de Propaganda. Dedutibilidade.

1 - Ato COTEPE/MVA nº 23, de 08/12/2016 - (RETIFICAÇÃO) - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

2 - Despacho nº 205, de 30/11/2016 - (RETIFICAÇÃO) - Publica registro do laudo de análise do equipamento medidor volumétrico de combustível (MVC) .

1 - Portaria nº 318, de 12/12/2016 - Estabelece normas gerais para o funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.

1 - Resolução nº 400, de 13/12/2016 - Dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo.

1 - Resolução nº 1518, de 06/12/2016 - Revoga o Parágrafo 1º do Art. 12 da Resolução CFC nº 1486/2015, que regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

14/12/2016 às 14:49