Diário Oficial da União de 11.01.2017 - Seleção Fiscodata

BOLETIM 008/2017
DOU DE 11.01.2017
NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA


NORMAS TRABALHISTAS - CLT

1 - Decreto nº 8957, de 10/01/2017 - Institui o Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Avaliação Unificada da Deficiência e dá outras providências.


NORMAS CONFAZ

1 - Ato COTEPE/PMPF nº 01, de 06/01/2017 - (RETIFICAÇÃO) - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

11/01/2017 às 15:11