Membros analisam ações de salvaguarda em 19 produtos na reunião do comitê

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Na reunião semestral do Comitê de Salvaguardas em 24 de outubro, os membros da OMC revisaram as ações de salvaguarda tomadas por outros membros em relação a 19 investigações. Embora o número de novos inícios de investigações e aplicações de novas medidas tenham diminuído, vários membros reiteraram sua preocupação geral com a forma como este instrumento foi usado.

As notificações de várias ações de salvaguarda recebidas desde a reunião do comitê de abril de 2022, abrangendo 19 produtos, foram analisadas e várias questões gerais foram levantadas na reunião de 24 de outubro, presidida pela Sra. Maryam A. Aldoseri (Bahrein).

China, Japão e Austrália reiteraram sua preocupação geral com a forma como este instrumento foi usado, incluindo preocupações sobre a pontualidade das notificações, o efeito das medidas de salvaguarda existentes no comércio e as inúmeras extensões de medidas.

De acordo com as regras da OMC, um membro pode aplicar medidas temporárias às importações de um produto (tomar medidas de "salvaguarda") por meio de tarifas mais altas ou outras medidas se determinar, por meio de uma investigação, que o aumento das importações de um produto está causando ou ameaçando causar sérios danos à sua indústria nacional. Ao contrário dos direitos antidumping, as medidas de salvaguarda abrangem as importações de todas as fontes, embora as importações de países em desenvolvimento membros com uma pequena parcela das importações sejam isentas por meio de disposições de tratamento especial e diferenciado.

Revisão de notificações legislativas

O comitê revisou as notificações de legislação ou regulamentos de salvaguarda novos ou alterados do Brasil, Canadá, Djibuti, Libéria, Mianmar e Reino Unido, e continuou sua revisão das notificações legislativas de Camarões, Gana e Zimbábue.

Notificação específica de ações de salvaguarda

As notificações de várias ações de salvaguarda dos seguintes membros foram analisadas pelo comitê: a União Européia; Índia; Indonésia (cinco investigações); Madagáscar; Marrocos (duas investigações); as Filipinas; África do Sul; Tunísia; Türkiye; Ucrânia (três investigações); o Reino Unido; e os Estados Unidos.

Oito membros tomaram a palavra em relação ao status mais recente da medida de salvaguarda da União Européia sobre certos produtos siderúrgicos.

Cinco membros tomaram a palavra a respeito do status mais recente do Reino Unido de sua medida de salvaguarda sobre certos produtos siderúrgicos.

A Ucrânia notificou ao comitê que três investigações de salvaguardas haviam sido encerradas, sendo o principal motivo a impossibilidade de participação dos produtores nacionais, pois estavam situados na área ocupada pela Rússia ou estavam sob ataque da Rússia. Nove membros tomaram a palavra para agradecer à Ucrânia por seus esforços de notificação e condenaram as ações da Rússia na Ucrânia. A Rússia contestou as explicações da Ucrânia e as declarações de outros membros que considerava fora do mandato da OMC.

Dois itens específicos da agenda solicitados pelo Japão estavam na agenda, ambos levantando preocupações sobre as medidas de salvaguarda impostas pela Indonésia, um para produtos de carpete e outro para artigos de vestuário e acessórios de vestuário.

Fonte: Organização Mundial do Comércio - OMC

27/10/2022 às 15:31