Operação do Ibama desmonta fraude para “esquentar” madeira ilegal

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Operação de combate à exploração ilegal de produtos florestais realizada pelo Ibama resultou até o momento no bloqueio recorde de 1,2 milhão de metros cúbicos de madeira e carvão em créditos virtuais no Sistema Nacional de Controle de Produtos Florestais (Sinaflor). Os créditos foram gerados de forma fraudulenta com o objetivo de “legalizar” madeira extraída ilegalmente de Unidades de Conservação, Terras Indígenas, áreas públicas e propriedades privadas. Os produtos florestais obtidos seriam comercializados dentro e fora do país.

Trata-se de mais uma ação emergencial planejada com o objetivo de interromper o processo de destruição da Amazônia herdado da gestão anterior. Essas medidas serão seguidas por ações estruturantes de médio e longo prazo no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAm).

Agentes do Ibama aplicaram 23 autos de infração, que totalizam R$ 33 milhões. Foram fiscalizados 21 empreendimentos localizados no Distrito Federal e em oito estados: Acre, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Roraima e Tocantins.

O total de créditos permitiria acobertar 114,3 mil hectares de floresta explorados ilegalmente ou 34,3 mil hectares desmatados sem autorização. Convertidos em madeira serrada, os créditos bloqueados poderiam render aproximadamente R$ 2 bilhões aos infratores. Para transportar toda essa carga seriam necessários cerca de 60 mil caminhões. Os créditos fraudulentos foram excluídos definitivamente do sistema.

As fraudes mais frequentes constatadas na cadeia produtiva estão relacionadas à aprovação de planos de manejo florestal, ao registro de conversões de tora para madeira serrada, às espécies autorizadas para extração e comercialização, ao uso do mesmo Documento de Origem Florestal (DOF) para transporte de várias cargas e à falta de baixa nos créditos após a venda final do produto.

A extração legal de madeira nativa ocorre principalmente em planos de manejo florestal, nos quais o corte segue critérios técnicos para reduzir o impacto. Apenas árvores adultas selecionadas são extraídas a cada 25 ou 30 anos, o que permite manter a floresta em pé. Dados do Sinaflor indicam que, nos últimos cinco anos, foi autorizada a extração de 35,3 milhões de metros cúbicos de produtos florestais por 2.261 empreendimentos localizados na Amazônia. A média de extração é de 7 milhões de metros cúbicos por ano, provenientes de planos de manejo e de desmatamento autorizado.

A Operação Metaverso é realizada pelo Grupo Especializado de Fiscalização de Fraudes no Sistema de Controle Florestal (Gedof). Criada em janeiro de 2023, a equipe reúne servidores com experiência em análise de dados florestais e fiscais das superintendências do Ibama nos Estados. Cerca de 300 empresas estão sob investigação no país.

Fonte: IBAMA - Governo Federal.

13/04/2023 às 16:06