Conheça o Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador do MTE

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Atualizado há 2 semanas atras

Elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador busca disseminar o conhecimento acumulado pela Auditoria Fiscal do Trabalho no assunto e dar visibilidade à questão do trabalho infantil para toda a sociedade.

O Manual está estruturado na forma de perguntas e respostas, divididas em seções. Traz informações e esclarecimentos sobre as características do trabalho infantil, seus riscos e seus malefícios, bem como sobre os mecanismos de proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil.

É um material destinado aos profissionais que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, bem como a toda a sociedade que se interessa pelo assunto.

Baixe o Manual aqui.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - Governo Federal

13/06/2023 às 20:39