Diário Oficial da União de 06.02.2017 - Seleção Fiscodata

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1 - Portaria nº 59, de 02/02/2017 - Fixa o valor do limite global anual, para o exercício de 2017, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica, nos termos da Lei nº 8010, de 1990, alterada pela Lei nº 13322, de 2016.

2 - Solução de Consulta Vinculada nº 8001, de 10/01/2017 - SISCOSERV. Importador e agente de carga. Responsabilidades.

3 - Solução de Consulta Vinculada nº 8002, de 11/01/2017 - SISCOSERV. Adquirente, importador e agente de carga. Responsabilidades.

4 - Solução de Consulta Vinculada nº 8004, de 18/01/2017 - SISCOSERV. Aquisição de serviço de transporte internacional de carga. Responsabilidade pelo registro. Exportador.

5 - Solução de Consulta Vinculada nº 8005, de 18/01/2017 - SISCOSERV. Serviço de transporte de carga. Informações. Responsabilidade.

6 - Solução de Consulta Vinculada nº 8006, de 18/01/2017 - SISCOSERV. Adquirente, importador e agente de carga. Serviços de transporte de carga e seguro. Responsabilidades.

7 - Solução de Consulta Vinculada nº 8008, de 20/01/2017 - SISCOSERV. Importador e agente de carga. Serviços de transporte de carga e seguro. Responsabilidades.

8 - Solução de Consulta Vinculada nº 8010, de 23/01/2017 - SISCOSERV. Serviço de transporte internacional. Seguro internacional. Incoterms. Responsabilidade pelo registro.

9 - Solução de Consulta Vinculada nº 8011, de 23/01/2017 - SISCOSERV. Serviços conexos. Agente de carga. Responsabilidade pelo registro.

10 - Solução de Consulta Vinculada nº 8012, de 23/01/2017 - SISCOSERV. Incoterms. Relevância.

11 - Solução de Consulta Vinculada nº 8013, de 24/01/2017 - SISCOSERV. Registro das operações. Data de início. Ineficácia.

1 - Solução de Consulta nº 01, de 02/02/2017 - Código NCM (TEC/Tipi): 2510.20.10 Mercadoria: Fosfato de cálcio natural, obtido por trituração da rocha fosfática, lavada ou enriquecida por flotação, não calcinada, não ustulada, utilizada como matéria prima para fabricação de fertilizantes.

1 - Solução de Consulta nº 2003, de 31/01/2017 - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

1 - Solução de Consulta Vinculada nº 8003, de 17/01/2017 - Eexpressão "Obras de Construção Civil". Significado na legislação referente ao regime de apuração não cumulativa da contribuição para o PIS / PASEP.

2 - Solução de Consulta Vinculada nº 8007, de 19/01/2017 - Crédito. Incidência monofásica ou concentrada. Comerciante varejista.

3 - Solução de Consulta Vinculada nº 8009, de 20/01/2017 - Crédito. Incidência monofásica ou concentrada. Comerciante varejista.

1 - Solução de Consulta Vinculada nº 8014, de 26/01/2017 - Importação. Adicional de alíquota. Alcance e produção de efeitos.

2 - Solução de Consulta Vinculada nº 8015, de 31/01/2017 - Importação. COFINS-importação. Alíquota zero. Adicional de alíquota. Créditos.

06/02/2017 às 15:59