Brasil lança consultas públicas sobre ampliação de acordos do Mercosul com Índia e Emirados Árabes Unidos

O Brasil lançou, nesta quinta-feira (19/10), duas consultas públicas, uma para obter contribuições do setor produtivo sobre uma possível expansão do acordo Mercosul – Índia e outra sobre eventual criação de um acordo comercial entre o bloco e os Emirados Árabes Unidos.

Tanto Índia quanto Emirados Árabes Unidos reiteraram o interesse em estreitar a parceria comercial com o Mercosul em reuniões recentes realizadas com representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

“Estamos buscando a diversificação de parcerias comerciais, trabalhando em frentes que permitam a nossos produtos acesso a novos e promissores mercados”, explicou Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do MDIC.

Há, com ambos, potencial expressivo de ampliação de investimentos e diversificação do comércio. Mas, antes de seguir nas negociações e discutir ambas as possibilidades com os países membros do Mercosul, o governo brasileiro pretende, com a consulta pública, mapear interesses e preocupações do setor privado brasileiro, bem como da sociedade civil, da academia e outras partes interessadas.

Emirados Árabes

O país levou aos membros do Mercosul, em reunião realizada em agosto, o interesse num acordo comercial abrangente. O tema havia sido levantado também em visita do ministro do Comércio dos Emirados Árabes, Thani Ahmed Al Zeyoudi, ao MDIC no primeiro semestre deste ano.

Os Emirados são considerados uma porta de entrada para o mercado dos países do Golfo. “O governo brasileiro identifica potencial para favorecer investimentos e diversificar o comércio bilateral, ao mesmo em que reconhece a preocupação de alguns setores, como o de produtos químicos, com eventual acordo”, afirma Tatiana.

A consulta pública permitirá ao MDIC ter mais clareza em relação a interesses ofensivos e defensivos do lado brasileiro e ajudará no mapeamento de oportunidades e riscos em relação a esse mercado, segundo ela.

Em 2022, a corrente de comércio entre Brasil e Emirados alcançou US$ 5,7 bilhões de dólares, um salto de 75% em relação a 2021. As exportações do Brasil para o país do Golfo alcançaram US$ 3,2 bilhões em 2022, ao passo em que as exportações atingiram 2,5 bilhões no ano passado. Carne de aves, açúcar e carne bovina estão entre os produtos brasileiros atualmente mais exportados para os Emirados Árabes Unidos.

Índia

O acordo firmado entre Mercosul e Índia, celebrado em 2004, é considerado muito tímido diante do potencial de comércio entre as partes. Em 2022, a corrente comercial entre o bloco econômico e o país asiático somou apenas US$ 23,2 bilhões, representando 2,7% do comércio do Mercosul com o mundo.

A possibilidade de expansão do acordo foi discutida no início de outubro, na 6ª Reunião do Mecanismo de Monitoramento do Comércio Bilateral entre os dois países, realizada no MDIC.

A Índia já é o país mais populoso do mundo, com uma economia robusta, que cresce a taxas significativas, oferecendo oportunidades crescentes para mais segmentos da indústria e do agronegócio brasileiros. Um imenso mercado consumidor em potencial e possível fonte de investimentos relevantes para o Mercosul.

Os números do comércio entre Brasil e Índia também mostram que há muito ainda a expandir. O fluxo comercial bilateral foi de US$ 15,2 bilhões no ano passado. Embora tenha sido valor recorde, a Índia representa apenas 2% de nossas exportações e 3,3% das importações ao Brasil. ““Não faz sentido que seja tão incipiente. E menos ainda que 80% das nossas exportações estejam concentradas em três produtos (óleo de soja, petróleo e outro)”, ressaltou Tatiana.

De acordo com ela, há potencial para, pelo menos, dobrar o comércio bilateral de bens até 2030, com a diversificação de produtos. Como meta aspiracional, os dois lados vão trabalhar para que o fluxo de bens e serviços, no seu conjunto, possa atingir US$ 50 bilhões no futuro próximo.

O Brasil identifica, ainda, a oportunidade de trabalhar para a remoção de barreiras ao comércio. As exportações de carne de frango, por exemplo, enfrentam tarifas de 100% no mercado indiano. Para o milho, a tarifa média é de 50%. Café solúvel e cafés especiais enfrentam tarifas de 53%. Em função de barreiras técnicas, vem caindo o número de empresas brasileiras que exportam calçados para a Índia porque laboratórios brasileiros ainda não foram autorizados pelas autoridades indianas a emitir uma certificação exigida por eles nas importações. “Temos que trabalhar para mudar essa realidade”, pontuou a secretária de Comércio Exterior do MDIC.

Acesso as publicações no DOU: 
Consulta pública - Mercosul e a República da Índia
Consulta pública - Mercosul e os Emirados Árabes Unidos

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Governo Federal.