Diário Oficial da União de 13.02.2017 - Seleção Fiscodata

Atualizado há 2 dias atras

Atualizado há 3 dias atras

Atualizado há 2 semanas atras

1 - Instrução Normativa nº 04, de 10/02/2017 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de pera (Pyrus pyrifolia), Categoria 3, Classe 4, produzidos na República da Coreia (Coreia do Sul), na forma desta Instrução Normativa.

2 - Circular nº 10, de 10/02/2017 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 71, de 20 de setembro de 2011, aplicada às importações brasileiras de fosfato monocálcico mono-hidratado grau alimentício - MCP, comumente classificadas no item 2835.26.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da Argentina.

3 - Circular nº 11, de 10/02/2017 - Inicia avaliação de escopo do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 08, de 28 de fevereiro de 2011, aplicado às importações brasileiras de objetos de vidro para mesa, comumente classificadas na s posições 7013.49.00, 7013.28.00 e 7013.37.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.

1 - Carta-Circular nº 3806, de 10/02/2017 - Altera o Leiaute do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular nº 3567, de 12 de dezembro de 2011, e a Carta Circular nº 3540, de 23 de fevereiro de 2012.

1 - Ato COTEPE/PMPF nº 03, de 08/02/2017 - (RETIFICAÇÃO) - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

1 - Solução de Divergência nº 15, de 30/01/2017 - Concessionária de serviço público. Formas de apuração de créditos da não cumulatividade. Distribuição de energia elétrica. Insumos.

1 - Solução de Consulta nº 106, de 31/01/2017 - Contribuição previdenciária substitutiva. Construção civil. Obras de infraestrutura. Matrícula CEI. Enquadramento.

1 - Solução de Consulta nº 107, de 03/02/2017 - Lucro presumido. Percentual de presunção. Serviços hospitalares.

2 - Solução de Consulta nº 109, de 03/02/2017 - Subvenções para investimento. Destinação de parte da reserva de incentivos fiscais para composição da base de cálculo dos dividendos obrigatórios. Tributação da parcela destinada.

1 - Solução de Consulta nº 110, de 03/02/2017 - Lucro presumido. Receita bruta. Prestação de serviços.

2 - Solução de Consulta nº 111, de 03/02/2017 - DCTF: Obrigatoriedade de apresentação - Pessoas jurídicas de direito privado em geral - Inclusive entidades equiparadas, entidades imunes e entidades isentas

3 - Solução de Consulta nº 115, de 06/02/2017 - Lucro presumido. Base de cálculo. Recauchutagem de pneumáticos a usuário final. Percentual.

1 - Solução de Consulta nº 119, de 07/02/2017 - Compensação tributária. Matéria vinculante. Ação judicial própria. Trânsito em julgado. Requisito.

1 - Solução de Consulta nº 118, de 07/02/2017 - Retenção. Cessão de mão de obra ou empreitada. Dedução do valor de materiais. Percentual mínimo da base de cálculo. Derviço de limpeza e copa.

1 - Solução de Consulta nº 121, de 08/02/2017 - Não cumulatividade. Direito de creditamento. Serviços aduaneiros. Frete interno na importação de mercadorias. Armazenagem de mercadoria importada.

13/02/2017 às 16:09