Diário Oficial da União de 20.02.2017 - Seleção Fiscodata

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1 - Ato COTEPE/ICMS nº 07, de 17/02/2017 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Parágrafo 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS nº 55/2013.

1 - Solução de Consulta nº 108, de 03/02/2017 - Sobre-estadia de contêineres. Inclusão no valor do transporte em contêineres. Obrigação de informação no SISCOSERV.

2 - Solução de Consulta nº 120, de 07/02/2017 - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Estabelecimento. Inscrição. Plataforma de exploração de petróleo. Endereço.

3 - Solução de Consulta nº 123, de 08/02/2017 - Limite de dedução relativo às contribuições pagas pelo contribuinte às entidades de previdência privada e Fapi é de 12% do total dos rendimentos computados na determinação da base de cálculo do imposto devido na declaração de rendimentos.

1 - Solução de Consulta nº 112, de 03/02/2017 - Laboratório de analises clínicas. Cessão de mão de obra. Retenção previdenciária.

2 - Solução de Consulta nº 113, de 03/02/2017 - Contribuição previdenciária. Lei de direitos autorais. Direitos conexos.

1 - Solução de Consulta nº 124, de 08/02/2017 - COFINS - Importação. Alíquota. Adicional.

2 - Solução de Consulta nº 127, de 09/02/2017 - COFINS - Importação. Alíquota. Adicional.

3 - Solução de Consulta nº 133, de 13/03/2017 - COFINS - Importação. Alíquota. Adicional.

1 - Solução de Consulta nº 126, de 09/02/2017 - Empréstimo de ações. Reembolso. Tributação.

1 - Solução de Consulta nº 130, de 10/02/2017 - Industrialização por encomenda. Aquisição de material de embalagem. Produto tributado à alíquota zero. Saída com suspensão. Crédito. Estorno.

2 - Solução de Consulta nº 134, de 13/02/2017 - Setor automotivo. Industrialização por encomenda. Suspensão. Manutenção de crédito.

20/02/2017 às 15:55