São Paulo/ICMS - Sefaz-SP participa de força-tarefa com Prefeitura de São Paulo e Polícia Civil no combate à sonegação fiscal

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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) participou nesta terça-feira (5) de uma operação conjunta com a Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo e a Polícia Civil. A força-tarefa teve como objetivo o combate à evasão fiscal e fraudes tributárias em contribuintes da cidade de São Paulo.

Nessa primeira operação integrada, o Fisco municipal e Polícia Civil tiveram como alvo a prática de simulação de estabelecimento, situação em que empresas prestam serviços em São Paulo, estando sediadas no município, mas que, simulam, por meio de cadastros fiscais e outros elementos, estarem instaladas em outra cidade fazendo com que a arrecadação tributária não ocorra na Capital paulista, como deveria.

A Sefaz-SP deu todo o apoio logístico à ação por meio de sua Assistência Fiscal de Monitoramento e Inteligência e, juntamente aos auditores municipais, ajuda no cumprimento de mandado de busca e apreensão em um dos alvos. Anteriormente à deflagração da operação, a Assistência Fiscal de Monitoramento e Inteligência promoveu um treinamento com 14 auditores municipais, detalhando como identificar a simulação de estabelecimento e como agir para sanar a situação de maneira correta.

Próximos passos - Os resultados desta operação serão analisados detalhadamente pelas autoridades fiscais, e as empresas identificadas com irregularidades serão submetidas às sanções legais cabíveis. Além disso, essa ação serve como um ponto de partida para futuras operações conjuntas, que devem se intensificar em razão da Reforma Tributária (já que Estado e municípios fiscalizarão o IBS), consolidando a colaboração entre os órgãos responsáveis pela fiscalização e arrecadação de tributos no Estado de São Paulo.

Fonte: SEFAZ/SP.

07/03/2024 às 19:06