São Paulo/ICMS - Nota Fiscal Paulista: morador de Pinheiros leva prêmio especial de R$ 1 milhão

O prêmio do 184° sorteio do programa Nota Fiscal Paulista será entregue para um morador de Pinheiros, bairro da zona oeste da capital paulistana.

No sorteio de março, o sortudo concorreu com onze bilhetes eletrônicos após fazer as suas compras em novembro de 2023 e solicitar a inclusão do CPF nas notas fiscais. Os outros quatro maiores prêmios, no valor de R$ 500 mil, também serão entregues para outros moradores da capital, dos bairros Jardim Martins Silva, Cidade São Francisco, Jardim Santa Bárbara e Parque Imperial.

A Nota Fiscal Paulista também premia, mensalmente, cinco entidades beneficentes de todo o estado que participam do programa com o prêmio de R$ 100 mil, cada. Em março, as sorteadas foram Lar Amor Luz e Esperança da Criança, de São Paulo; Associação de Assistência à Criança Deficiente, de Mogi das Cruzes; Ser Especial – Associação Assistencial de Integração ao Trabalho, de São Paulo; O Semeador – Instituto de Desenvolvimento Humanitário e Assistência Social, de Santana de Parnaíba; Vila Vicentina, de Arealva.

As instituições filantrópicas também concorreram a outros 50 prêmios de R$ 10 mil. Outras pessoas físicas e condomínios foram sorteados com 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.

No total foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.

Informações importantes

?A equipe técnica da Nota Fiscal Paulista constatou que dois premiados da pessoa física no sorteio deste mês estão com pendências no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin). Os consumidores que estiverem inadimplentes em relação a obrigações perante o Estado de São Paulo só poderão resgatar os valores após quitarem os débitos.

Já uma das entidades está com o Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades (CRCE) suspenso. A entidade será orientada a regularizar sua situação junto à secretaria de origem para tornar-se apta à utilização do prêmio.

?Resultado

O resultado está disponível no site da Sefaz-SP. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios > Sorteio nº 184.

Confira os valores e municípios dos principais premiados:

Entidades premiadas 

?Sobre o programa Nota Fiscal Paulista 

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,5 bilhões, sendo R$ 16,4 bilhões em créditos e mais de R$ 2,1 bilhões em prêmios nos 184 sorteios já realizados.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo.