Rio Grande do Sul/ICMS - De forma temporária, Receita Estadual atende contribuintes via e-mails

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A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), deu início ao atendimento de contribuintes por meio de quatro endereços de e-mail nesta terça-feira (7). O objetivo é esclarecer sobre a emissão de documentos fiscais, pagamentos de tributos e dúvidas gerais sobre a legislação.

A medida se faz necessária porque os canais de comunicação com a RE conhecidos pelos contribuintes e pelas empresas estão fora do ar. Isso ocorre desde segunda-feira (6) por conta das enchentes.

Temporariamente, para a emissão de guia para pagamento de ICMS, deve ser usada a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos (GNRE), disponível neste link: https://www.gnre.pe.gov.br:444/gnre/portal/GNRE_Principal.jsp. Um dos e-mails, o [email protected], é para atendimento geral de documentos eletrônicos. Outros três endereços foram criados para assuntos relacionados a tributos: [email protected], para ICMS; [email protected], para ITCD; e [email protected], para IPVA.

A Sefaz e o governo do Estado continuam buscando soluções para evitar prejuízos e para atender os contribuintes durante o período de calamidade pública ocasionado pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Por enquanto, não há previsão para a normalização dos serviços.

Fonte: SEFAZ/RS.

13/05/2024 às 19:04