Diário Oficial da União de 09.03.2017 - Seleção Fiscodata

Atualizado há 2 dias atras

Atualizado há 3 dias atras

Atualizado há 2 semanas atras

1 - Resolução nº 01, de 08/03/2017 - Suspende, nos termos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, a execução do Parágrafo 2º do art. 14 da Lei nº 4502, de 30 de novembro de 1964, com a redação conferida pelo art. 15 da Lei nº 7798, de 10 de julho de 1989.

2 - Cicular nº 753, de 21/02/2017 - Publica o Manual FGTS - Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

1 - Resolução nº 20, de 08/03/2017 - Dispõe sobre o Grupo Técnico de Defesa Comercial - GTDC.

2 - Resolução nº 21, de 08/03/2017 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para fibra de raiom viscose, ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

3 - Resolução nº 22, de 08/03/2017 - Dispõe sobre o Grupo Técnico sobre Alterações Temporárias da Tarifa Externa Comum do Mercosul - GTAT-TEC.

1 - Ato COTEPE/PMPF nº 05, de 08/03/2017 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

2 - Ato COTEPE/MVA nº 05, de 08/03/2017 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

1 - Solução de Consulta nº 99039, de 03/03/2017 - Não cumulatividade. Créditos. Insumos. Máquinas e equipamentos. Partes e peças de reposição. Serviços de manutenção.

2 - Solução de Consulta nº 99040, de 03/03/2017 - Contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS.

1 - Portaria nº 238, de 08/03/2017 - Altera o prazo constante no art. 1º da Portaria n° 1261, de 26 de outubro de 2016, que substitui os anexos I e II da Portaria nº 488, de 23 de novembro de 2005, referentes à Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU).

09/03/2017 às 16:09