Diário Oficial da União de 15.03.2017 - Seleção Fiscodata

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1 - Solução de Consulta nº 165, de 09/03/2017 - Suspensão. Produto nacionalizado. Tratados internacionais. Igualdade de tratamento.

1 - Solução de Consulta nº 166, de 09/03/2017 - No âmbito da apuração do IRPJ pelo lucro real, as variações monetárias ativas decorrentes de atualização de depósitos judiciais ou extrajudiciais devem ser reconhecidas, em regra, de acor- do com o regime de competência.

2 - Solução de Consulta nº 167, de 09/03/2017 - Retenção na fonte. Serviço de aplicação de epóxi no solo.

1 - Solução de Consulta nº 169, de 13/03/2017 - COFINS - Importação. Alíquota. Adicional.

2 - Solução de Consulta nº 170, de 13/03/2017 - Alíquotas reduzidas a zero. Adicional da COFINS - Importação.

1 - Solução de Consulta nº 99041, de 10/03/2017 - ICMS. Substituição tributária. Créditos. Não cumulatividade. Impossibilidade.

15/03/2017 às 14:25