Diário Oficial da União de 10.10.2016 - Seleção Fiscodata

Atualizado há 2 dias atras

Atualizado há 3 dias atras

Atualizado há 2 semanas atras

BOLETIM 193/2016

DOU DE 10.10.2016 - NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA

Atenção! Novo site FISCODATA a partir do dia 13 de Outubro de 2016.

NORMAS CONFAZ

1 - Ato COTEPE/PMPF nº 19, de 07/10/2016 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

2 - Ato COTEPE/PMPF nº 21, de 07/10/2016 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

COMÉRCIO EXTERIOR

1 - Ato Declaratório Executivo nº 17, de 07/10/2016 - Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 19, de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre os pedidos de retificação de declaração de importação nos casos em que especifica.

BACEN

1 - Carta-Circular nº 3785, de 07/10/2016 - Altera a Carta Circular nº 3492, de 11 de março de 2011, que esclarece sobre procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, de que trata a Resolução nº 3932, de 16 de dezembro de 2010.

10/10/2016 às 15:46