Diário Oficial da União de 06.04.2017 - Seleção Fiscodata

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1 - Instrução nº 585, de 05/04/2017 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 332, de 04 de abril de 2000, à Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, à Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009, e à Instrução CVM nº 494, de 20 de abril de 2011.

1 - Despacho nº 45, de 04/04/2017 - Publica o leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e detalhamentos do Bloco X do Ato COTEPE ICMS nº 09/2013.

1 - Solução de Consulta nº 192, de 28/03/2017 - Adicional de alíquota da COFINS-importação. Peixes e outros produtos das posições 03.03 e 03.04 da TIPI. Aplicabilidade.

1 - Solução de Consulta nº 4008, de 05/04/2017 - Acordo internacional de previdência Brasil e Japão.

1 - Instrução nº 84, de 05/04/2017 - Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais - Cadin, de acordo com a Lei nº 10522/2002.

06/04/2017 às 15:25