Diário Oficial da União de 30.05.2017 - Seleção Fiscodata

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1 - Decreto nº 9057, de 25/05/2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

1 - Resolução nº 4568, de 26/05/2017 - Altera a Resolução nº 4565, de 27 de abril de 2017, para autorizar a renegociação de operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência de seca ou estiagem em municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

2 - Resolução nº 4569, de 26/05/2017 - Dispõe sobre o depósito de garantias no exterior para aplicações de investidores não residentes no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País, cursadas no âmbito de câmaras e de prestadores de serviços de compensação e de liquidação, e altera a resolução nº 4373, de 29 de setembro de 2014.

3 - Resolução nº 4570, de 26/05/2017 - Altera a Resolução nº 4454, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre auditoria cooperativa no segmento de cooperativas de crédito.

4 - Resolução nº 4571, de 26/05/2017 - Dispõe sobre o Sistema de Informações de Créditos (SCR).

5 - Resolução nº 4572, de 26/05/2017 - Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3932, de 16 de dezembro de 2010, que consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

6 - Resolução nº 4573, de 26/05/2017 - Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança rural e em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

7 - Resolução nº 4574, de 26/05/2017 - Altera a Resolução nº 4000, de 25 de agosto de 2011, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.

8 - Circular nº 3834, de 26/05/2017 - Altera a Circular nº 3644, de 04 de março de 2013, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela relativa dos ativos ponderados pelo risco sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD).

1 - Ato Declaratório nº 11, de 29/05/2017 - Ratifica os Convênios ICMS nºs 53/2017 ao 56/2017.

1 - Solução de Consulta nº 5010, de 03/05/2017 - Entidades beneficentes de assistência social. Imunidade. Recurso extraordinário nº 636941/RS.

1 - Solução de Consulta nº 5011, de 05/05/2017 - Contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta (CPRB). Lei nº 12546, de 2011. Base de cálculo.

1 - Solução de Consulta nº 5012, de 17/05/2017 - Desapropriação por utilidade pública. Ganho de capital. Não incidência.

30/05/2017 às 16:23