Diário Oficial da União de 02.06.2017 - Seleção Fiscodata

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1 - Solução de Consulta nº 255, de 26/05/2017 - Rendimentos auferidos por residente ou domiciliado no exterior. Prestação de serviços. Fato gerador. Crédito. Conversão cambial.

2 - Solução de Consulta nº 257, de 26/05/2017 - Os honorários advocatícios recebidos em um só ano-calendário, decorrentes de prestação de serviços relativos a ações judiciais que resultaram em rendimentos recebidos acumuladamente, devem ser tributados no exercício do seu recebimento.

3 - Solução de Consulta nº 261, de 26/05/2017 - Ganho de capital. Isenção. Fruição.

4 - Solução de Consulta nº 6024, de 30/05/2017 - Remuneração de serviços técnicos e de assistência administrativa e semelhantes. Contrato de partilha de custos entre empresas do mesmo grupo econômico. Incidência de tributos e regras fiscais.

1 - Solução de Consulta nº 263, de 29/05/2017 - Retenções.

1 - Solução de Consulta nº 272, de 31/05/2017 - Bolsa de estudo de música. Contribuição previdenciária. Não incidência.

2 - Solução de Consulta nº 276, de 31/05/2017 - Contratação de empresário individual. Contribuição patronal. Não incidência.

3 - Solução de Consulta nº 99062, de 31/05/2017 - Contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Opção para o ano de 2015. Prazo de recolhimento.

1 - Portaria nº 94, de 31/05/2017 - Institui o CURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO para profissionais que executem as atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento nos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.

02/06/2017 às 11:39