Diário Oficial da União de 09.06.2017 - Seleção Fiscodata

BOLETIM 110/2017
DOU DE 09.06.2017 
NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA


CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

1 - Instrução nº 586, de 08/06/2017 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009.


TRIBUTOS FEDERAIS / INSS

1 - Ato Declaratório Executivo nº 17, de 08/06/2017 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.


INSS

1 - Solução de Consulta nº 4012, de 07/06/2017 - Aquele que exerce a atividade de dirigente sindical é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.


COMÉRCIO EXTERIOR

1 - Circular nº 33, de 08/06/2017 - Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de probabilidade de continuação do dumping nas importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais de ácido cítrico.

09/06/2017 às 16:42