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BOLETIM 110/2017
DOU DE 09.06.2017
NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
1 - Instrução nº 586, de 08/06/2017 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009.
TRIBUTOS FEDERAIS / INSS
1 - Ato Declaratório Executivo nº 17, de 08/06/2017 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
INSS
1 - Solução de Consulta nº 4012, de 07/06/2017 - Aquele que exerce a atividade de dirigente sindical é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
COMÉRCIO EXTERIOR
1 - Circular nº 33, de 08/06/2017 - Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de probabilidade de continuação do dumping nas importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais de ácido cítrico.
Faça sua anotação de forma sucinta, com até 250 caracteres.