Diário Oficial da União de 26.06.2017 - Seleção Fiscodata

INSS

1 - Resolução nº 09, de 21/06/2017 - (REPUBLICAÇÃO) - Dispõe sobre o ambiente de produção restrita, que inicia a fase de testes do projeto eSocial para as empresas.

IPI / COMÉRCIO EXTERIOR

1 - Solução de Divergência nº 98018, de 14/06/2017 - Reforma de ofício parcialmente a Solução de Consulta SRRF/6ª RF/Diana nº 13, de 26 de março de 2004.

2 - Solução de Divergência nº 98019, de 19/06/2017 - Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/9ªRF/Diana nº 13, de 28 de janeiro de 2011.

3 - Solução de Consulta nº 98184, de 05/06/2017 - Código NCM: 2106.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia, em pó, contendo aproximadamente 25 gramas de matéria proteica por 31 gramas do produto.

4 - Solução de Consulta nº 98185, de 05/06/2017 - Código NCM: 2106.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia, em pó, com cerca de 25 g de matéria proteica por 28 g do produto.

5 - Solução de Consulta nº 98187, de 08/06/2017 - Código NCM: 2106.10.00. Mercadoria: Preparação alimentícia, em pó, contendo aproximadamente 24 gramas de matéria proteica por 29,4 gramas do produto, constituída por proteínas de soro de leite isoladas, proteínas de soro de leite concentradas, peptídeos de soro de leite, lecitina de soja, edulcorante acessulfame de potássio e aroma natural e artificial de baunilha, apresentada em embalagem PET de 909 gramas.

6 - Solução de Consulta nº 98198, de 14/06/2017 - Código NCM: 1806.20.00. Mercadoria: Produto de confeitaria contendo cacau em pó, açúcar cristal, gordura vegetal, lecitina de soja e baunilha em pó, em forma de gotas, apresentado em caixas de 10kg e comercialmente denominado "gota de cobertura sabor chocolate meio amargo".

7 - Solução de Consulta nº 98199, de 14/06/2017 - Código NCM: 1806.20.00. Mercadoria: Produto de confeitaria contendo cacau, açúcar cristal, gordura vegetal, leite integral, soro de leite, lecitina de soja e baunilha em pó, em forma de gotas, apresentado em caixas de 10 kg e comercialmente denominado "gota de cobertura sabor chocolate ao leite".

8 - Solução de Consulta nº 98200, de 14/06/2017 - Código NCM: 9018.39.29 Mercadoria: Cateter venoso periférico, do tipo scalp.

9 - Solução de Consulta nº 98201, de 14/06/2017 - Código NCM: 8209.00.90 Mercadoria: Pino constituído de cermet (carboneto de tungstênio e cobalto), de formato cilíndrico, medindo de 9,0 a 19,0mm por 8,4 a 12,0mm, principalmente destinado a ser fixado por solda (e constituir a parte operante) a ferramentas de aço para fresar, perfurar, britar, triturar ou escavar, dentre outras.

10 - Solução de Consulta nº 98202, de 14/06/2017 - Código NCM: 3304.99.90 Mercadoria: Protetor labial contendo um agente antioxidante, vitamina C, um agente emoliente, cera Alba e agentes condicionantes, tais como calêndula, manteiga de karitê e óleo de semente de uva; sem fotoprotetor, destinado a hidratar os lábios, apresentado em um tubo plástico.

11 - Solução de Consulta nº 98203, de 19/06/2017 - Código NCM: 8415.90.90 Mercadoria: Inserto de liga de alumínio ASTM B 221M-00 com tampa plástica, obtido por corte, chanfro e dobra de um tubo, com flange de vedação, conector e luva, próprio para conectar a mangueira de sucção do sistema de ar condicionado automotivo ao evaporador da caixa de ar condicionado.

12 - Solução de Consulta nº 98204, de 19/06/2017 - Código NCM: 8415.90.90 Mercadoria: Inserto de liga de alumínio ASTM B 221M-00, com tampa plástica, obtido por corte, chanfro e dobra de um tubo, com flange de vedação, conector e luva, próprio para conectar a mangueira de sucção do sistema de ar condicionado automotivo ao compressor de ar.

13 - Solução de Consulta nº 98205, de 19/06/2017 - Código NCM: 8471.30.11 Mercadoria: Computador portátil (tablet) concebido para funcionar essencialmente utilizando sua tela sensível ao toque (touch screen).

14 - Solução de Consulta nº 98206, de 19/06/2017 - Código NCM: 3004.20.99 Mercadoria: Solução oftálmica estéril (colírio) que contém cloridrato de moxifloxacino e fosfato dissódico de dexametasona, apresentada para venda a retalho em um frasco plástico gotejador de 5 ml, indicada para o tratamento das infecções oculares e para prevenção de inflamação e infecção bacteriana que podem ocorrer após cirurgia ocular.

15 - Solução de Consulta nº 98213, de 21/06/2017 - Código NCM: 8501.40.19 Mercadoria: Motor elétrico de corrente alternada, monofásico, assíncrono, com potência de 350 W, acoplado a redutor de velocidade, próprio para abertura e fechamento de portões com deslizamento horizontal.

16 - Solução de Consulta nº 98214, de 21/06/2017 - Código NCM: 8526.92.00 Mercadoria: Aparelho de controle remoto que opera por meio de ondas de rádio (aparelho de radiotelecomando), com dimensões de 1,0 cm x 6,0 cm x 4,0 cm, peso de 10 g, próprio para comandar a abertura e o fechamento de portões automáticos a distância.

17 - Solução de Consulta nº 98215, de 21/06/2017 - Código NCM: 8716.90.90 Mercadoria: Roda completa para carrinho de mão, com borda de poli(cloreto de vinila) flexível e aro de polipropileno acoplados por meio de 5 parafusos, medindo 350 mm de diâmetro e 76 mm de largura, peso de 2,4 kg, comercialmente denominado "Rodado completo para carrinho de mão".

18 - Solução de Consulta nº 98216, de 21/06/2017 - Código NCM: 3920.10.99 Mercadoria: Folha de plástico não alveolar (100% polietileno), de uso único (descartável), retangular, medindo 90 cm x 120 cm, apresentada dobrada e embalada em embalagem estéril, própria para a cobertura de mesas onde serão dispostos os instrumentos cirúrgicos estéreis e equipamentos médicohospitalares, comercialmente denominada "Campo plástico estéril".

19 - Solução de Divergência nº 98020, de 21/06/2017 - Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/6ªRF/Diana nº 03, de 16 de fevereiro de 2009. Código NCM: 1704.90.90 Mercadoria: Doce de amendoim composto de amendoim torrado e açúcar, apresentado em barra de 500g e acondicionado em filme de cloreto de polivinila (PVC), vulgarmente denominado pé-de-moleque.

20 - Solução de Divergência nº 98021, de 21/06/2017 - - Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/8ªRF/Diana nº 74, de 18 de outubro de 2010.

21 - Solução de Divergência nº 98022, de 22/06/2017 - Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/8ªRF/Diana nº 71, de 18 de outubro de 2010.

22 - Solução de Divergência nº 98023, de 22/06/2017 - Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/8ªRF/Diana nº 73, de 18 de outubro de 2010.

23 - Solução de Consulta nº 98207, de 20/06/2017 - Código NCM: 2836.30.00 Mercadoria: Bicarbonato de sódio com grau de pureza de 99,9%, CAS Number 144-55-8, apresentado em forma de pó cristalino branco e embalado em sacos de 25 ou 1.000 kg

24 - Solução de Consulta nº 98208, de 20/06/2017 - Código NCM: 2207.10.90 Mercadoria: Álcool etílico hidratado, com teor alcoólico de 96% em volume, apresentado em embalagens de 50, 200 e 1.000 litros ou a granel, para fabricação de produtos de limpeza, solventes e etc

25 - Solução de Consulta nº 98210, de 20/06/2017 - Código NCM: 1106.30.00 Mercadoria: Açaí em pó, obtido a partir da liofilização da polpa da fruta pasteurizada, acondicionado em sacos metalizados de 5 kg, util

26 - Solução de Consulta nº 98211, de 20/06/2017 - Código NCM: 9504.50.00 Ex Tipi: Ex 01 Mercadoria: Sensor de movimentos para console de jogos de vídeo específico, com câmera, microfone e sensor infravermelho, que capta os movimentos e a voz do usuário e reproduz os seus movimentos na tela de um receptor de televisão, permitindo executar os comandos de um determinado jogo a partir de movimentos corporais ou através da voz.

27 - Solução de Consulta nº 98212, de 20/06/2017 - Código NCM: 9504.50.00 Ex Tipi: Ex 01 Mercadoria: Câmera com microfone para ser conectada a console de jogos de vídeo específico, que capta os movimentos do corpo, gravaos e os reproduz na tela de um receptor de televisão, para que o usuário possa executar os comandos do jogo, a partir movimentos corporais ou da voz.

PIS / COFINS

1 - Solução de Consulta nº 99082, de 22/06/2017 - Não cumulatividade. ICMS. Substituição tributária. Base de cálculo.