Diário Oficial da União de 03.07.2017 - Seleção Fiscodata

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1 - Instrução Normativa nº 25, de 29/06/2017 - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 15, de 18 de julho de 2014, que regulamenta a linha de crédito para aquisição de material de construção - Financiamento de Material de Construção, operada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FIMAC/FGTS.

1 - Solução de Consulta nº 332, de 22/06/2017 - Comercialização de pedra britada, areia para construção civil e areia de brita. Regime de incidência.

2 - Solução de Consulta nº 338, de 26/06/2017 - Transporte coletivo municipal de passageiros. Alíquota zero. Transporte aquaviário.

3 - Solução de Consulta nº 339, de 26/06/2017 - Cumulatividade. Base de cálculo. Representação comercial. Reparação de bens sob garantia do representado. Reembolso de despesas.

4 - Solução de Consulta nº 346, de 26/06/2017 - Não - incidência. Isenção. Receitas decorrentes de prestação de serviços a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior.

5 - Solução de Consulta nº 99080, de 22/06/2017 - Importação. Royalties. Pagamento a residente ou domiciliado no exterior. Licença de uso de marca ou patente. Serviços vinculados.

1 - Solução de Consulta nº 99084, de 26/06/2017 - Licença de comercialização ou distribuição de software. pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para o exterior. Royalties. Tributação.

03/07/2017 às 16:38