ICMS do Maranhão. Crédito Presumido e novas regras relativas ao ICMS e ao ICMS substituição tributária incidente sobre bebidas quentes para atacadistas.

Este ato do Executivo maranhense exclui do regime de substituição tributária as operações de entradas com bebidas quentes relacionadas na Tabela I ao Anexo deste decreto e que são componentes do Anexo 4.33 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714, de 10 de julho de 2003, para estabelecimentos atacadistas enquadrados nos grupos do CNAE 4635-4/03 e 4635-4/99, ao mesmo tempo em que determina a antecipação do imposto devido nas saídas por estes estabelecimentos, lhes concedendo de outra banda, crédito presumido correspondente a 8% (oito por cento), aplicado sobre o valor total das saídas.

Segundo a regra fiscal definida pelo legislador, a antecipação terá o mesmo efeito do recolhimento da substituição tributária, considerado, desta forma, pago o imposto até a venda ao consumidor final.

 O dispositivo traz ainda as regras de emissão dos documentos fiscais, da escrituração fiscal de tais operações e ainda como serão tratadas as operações interestaduais, tanto com destino ao Maranhão quanto a outras unidades federadas, estabelecendo inclusive prazos pré-definidos para pagamento do imposto antecipado devido ao estado maranhense.

 Prerrogativa fiscal sujeita a credenciamento mediante requerimento direcionado à repartição fazendária.

Abaixo, segue dispositivo, na íntegra.

Fiscodata - Consultoria/ICMS

 

DECRETO Nº 33.111, DE 14 DE JULHO DE 2017. 

Altera a redação do Anexo 4.33 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714, de 10 de julho de 2003, e determina outras providências.

O Governador do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso III, da Constituição Estadual, 

Decreta:

Art. 1º O Anexo 4.33 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714 , de 10 de julho de 2003 - RICMS passa a vigorar com a redação a seguir: 

"Art. 1º Ficam excluídas do regime de substituição tributária as operações de entradas de mercadorias constantes da Tabela I deste Anexo. 

Parágrafo único. O disposto no artigo 1º refere-se às operações destinadas a estabelecimentos enquadrados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 4635-4/03 (comércio atacadista de bebidas - fracionamento e acondicionamento associada) e CNAE 4635-4/99 (comércio atacadista de bebidas não especificada anteriormente), localizados neste Estado. 

Art. 2º Fica estabelecida a exigência da antecipação total do ICMS, com a concessão de crédito presumido de modo que a carga tributária seja correspondente ao percentual de 8% (oito por cento) do valor da base de cálculo das operações de entradas de mercadorias constantes da Tabela I deste Anexo. 

  • 1º O pagamento do imposto na forma do caput terá o mesmo efeito do recolhimento do regime de substituição tributária relativa às mercadorias constantes da Tabela I deste Anexo, considerado recolhido o imposto até a venda ao consumidor final. 
  • 2º O benefício fiscal proposto no artigo 2º deste Decreto somente poderá ser usufruído por contribuinte atacadista já credenciado para uso do incentivo fiscal previsto no artigo 8º, Anexo 1.5 do RICMS/2003. 
  • 3º Os estabelecimentos previstos no parágrafo único do artigo 1º, que não possuírem credenciamento nos termos do § 2º deste artigo, deverão fazê-lo conforme determina a Portaria nº 489, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para credenciamento de contribuinte atacadista. 

Art. 3º O imposto apurado na forma do artigo anterior será recolhido: 

I - até o 20º (vigésimo) dia do mês subsequente ao da entrada da mercadoria no estabelecimento;

II - nas operações de importação, por ocasião do desembaraço aduaneiro. 

Art. 4º A base de cálculo para cobrança da antecipação total interestadual de que trata o artigo 2º será o valor total da nota fiscal relativa à operação.

Parágrafo único. Quando o valor total da nota fiscal relativa à operação for inferior ao valor de mercado, a base de cálculo do imposto será determinada em ato normativo do titular da Receita Estadual. 

Art. 5º A escrituração de notas fiscais de entradas e/ou saídas de mercadorias constantes na Tabela I deste Anexo, obedecerá à regra da legislação vigente. 

  • 1º O crédito presumido será escriturado no livro Registro de Apuração do ICMS, modelo 9, na coluna 007 - "Outros Créditos", com a expressão: "Crédito Presumido", citando o número deste Decreto. 
  • 2º Na emissão da nota fiscal de saída deverá constar no campo "Informações Complementares" que o imposto já foi recolhido na forma deste Anexo. 

Art. 6º Nas operações interestaduais o cálculo do ICMS Substituição Tributária, para o Estado de destino, será feito na forma determinada nos respectivos convênios e protocolos que as regem. 

  • 1º Os estabelecimentos beneficiários do previsto no artigo 2º, não terão direito ao ressarcimento do ICMS nas operações de saídas interestaduais. 
  • 2º Quando houver devolução ou desfazimento nas operações interestaduais, os estabelecimentos beneficiários do previsto no artigo 2º terão direito à restituição do ICMS de acordo com a legislação vigente. 
  • 3º O Imposto destacado na nota fiscal servirá somente para cálculo da substituição tributária no Estado de destino ou destacado em função de operações interestaduais. 
  • 4º Ao imposto destacado na forma do parágrafo anterior não cabe apuração de débito e crédito, sendo anulado no final de cada mês. 

Art. 7º Nas operações interestaduais, entre contribuintes, com mercadorias já alcançadas pela substituição tributária, o valor utilizado para efeito de compensação do imposto relativo à operação própria do contribuinte substituto será o valor do ICMS/ST destacado na nota fiscal do remetente, devidamente recolhido. 

  • 1º Nas operações previstas no caput não se aplica a regra do Convênio 81/1993, § 2º O valor do imposto relativo à operação própria do contribuinte referido no caput será informado mensalmente na Declaração de Informações Econômico - Fiscal - DIEF. 
  • 3º A empresa deverá manter relatório de controle mensal para que possibilite, no momento da fiscalização, a verificação dos cálculos das compensações relativas à operação própria do contribuinte.

 Art. 8º O usufruto dos benefícios fiscais previstos neste Anexo sujeita-se à legislação vigente e à superveniente, podendo ser alterado ou revogado, a qualquer tempo, a critério da Administração Tributária ou em virtude de situação de irregularidade fiscal ou cadastral.

 Art. 9º Em hipótese alguma, o benefício fiscal instituído por este Anexo dará direito à utilização de crédito oriundo do recolhimento da antecipação total referente às entradas previstas no artigo 2º, exceto quando originário do imposto relativo à operação própria do contribuinte previsto no caput do artigo 7º".

 Art. 2º O Secretário de Estado da Fazenda fica autorizado a editar os atos que se fizerem necessários à operacionalização deste Decreto.

 Art. 3º Ficam revogados o Decreto nº 22.510 , de 11 de outubro de 2006 e a Resolução Administrativa nº 57, de 2 de outubro de 2013.

 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 14 DE JULHO DE 2017, 196º DA INDEPENDÊNCIA E 129º DA REPÚBLICA.

FLÁVIO DINO

Governador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVA

Secretário-Chefe da Casa Civil

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO

TABELA 1

I - APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES

 

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

1.1

Aperol

de 671 a 1000 mL

1.2

Bitter Calegari Asteca

de 671 a 1000 mL

1.3

Black Stone

de 671 a 1000 mL

1.4

Campari

de 671 a 1000 mL

1.5

Cynar

de 671 a 1000 mL

1.6

Fernet Arco Íris

de 671 a 1000 mL

1.7

Fernet Asteca

de 671 a 1000 mL

1.8

Fernet Branca (argentino)

de 671 a 1000 mL

1.9

Fernet Fennetti Dubar

de 671 a 1000 mL

1.10

MezzAmaro

de 671 a 1000 mL

1.11

Paratudo

de 671 a 1000 mL

1.12

Pracura Raízes Amargas

de 671 a 1000 mL

1.13

Underberg (alemão) - caixa com 3 garrafas de 20 mL

3 x 20 mL

1.14

Underberg (alemão) - caixa com 12 garrafas de 20 mL

12 x 20 mL

1.15

Underberg/Brasilberg

de 671 a 1000 mL

1.16

Outras marcas de aperitivos. amargos. bitter e similares

preço por litro

II - BATIDA E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

2.1

Aperitivo Busca Vida

de 671 a 1000 mL

2.2

Baianinha

de 671 a 1000 mL

2.3

Bem Brasil

de 671 a 1000 mL

2.4

Boite Show

de 671 a 1000 mL

2.5

Comary

de 671 a 1000 mL

2.6

Jurupinga

de 671 a 1000 mL

2.7

Parahybana

de 671 a 1000 mL

2.8

Taverna Commel Asteca

de 671 a 1000 mL

2.9

Wilson

de 671 a 1000 mL

2.10

Xiboquinha

de 521 a 760 mL

2.11

Xiboquinha

de 671 a 1000 mL

2.12

Outras marcas de batidas e similares

preço por litro

  1. BEBIDA ICE

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

3.1

51 Ice

lata de 181 a 375 mL

3.2

51 Ice

vidro de 181 a 375 mL

3.3

Askov Ice

vidro de 181 a 375 mL

3.4

Balalaika Ice

vidro de 181 a 375 mL

3.5

Contini Ice

lata/vidro de 181 a 375 mL

3.6

Ice Jazz

vidro de 181 a 375 mL

3.7

Kadov Ice

vidro de 181 a 375 mL

3.8

Leonoff Ice

vidro de 181 a 375 mL

3.9

Orloff Ice

lata de 181 a 375 mL

3.10

Orloff Ice

vidro de 181 a 375 mL

3.11

Smirnoff Ice Black

lata de 181 a 375 mL

3.12

Smirnoff Ice Black

vidro de 181 a 375 mL

3.13

Smirnoff Ice Red

lata de 181 a 375 mL

3.14

Smirnoff Ice Red

vidro de 181 a 375 mL

3.15

Stoliskoff Ice

vidro de 181 a 375 mL

3.16

Syn Lemon Ice

pet/vidro de 181 a 375 mL

3.17

Outras marcas de bebida ice

preço por litro

  1. CACHAÇA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

4.1

51 Ouro

de 671 a 1000 mL

4.2

Cachaça 41 Luxo

de 671 a 1000 mL

4.3

Chapéu de Palha

de 671 a 1000 mL

4.4

Jamel Ouro

de 671 a 1000 mL

4.5

Old Cesar 88

de 671 a 1000 mL

4.6

Terra Brazilis

de 671 a 1000 mL

4.7

Velho Barreiro Gold

de 671 a 1000 mL

4.8

Velho Barreiro Gold Série 130 anos

de 671 a 1000 mL

4.9

Villa Velha Carvalho

de 671 a 1000 mL

4.10

Outras marcas de cachaças amarelas

preço por litro

4.11

3 Fazendas

de 521 a 670 mL

4.12

3 Fazendas

de 671 a 1000 mL

4.13

Arara de Ouro

de 521 a 670 mL

4.14

Arara de Ouro

de 671 a 1000 mL

4.15

Arara Diplomata

de 376 a 520 mL

4.16

Arara Diplomata

de 671 a 1000 mL

4.17

Arara Diplomata Ouro

de 671 a 1000 mL

4.18

Barretão

de 376 a 520 mL

4.19

Cachaça 61

de 671 a 1000 mL

4.20

Caninha 29

de 376 a 520 mL

4.21

Caninha 41 Luxo

de 376 a 520 mL

4.22

Caninha da Roça

de 671 a 1000 mL

4.23

Caninha da Roça

lata de 181 a 375 mL

4.24

Caninha da Roça Carvalho

de 671 a 1000 mL

4.25

Caninha da Roça Limão

de 671 a 1000 mL

4.26

Caninha Randon

de 376 a 520 mL

4.27

Caninha Randon

de 671 a 1000 mL

4.28

Caninha Rosa

de 671 a 1000 mL

4.29

Corote

de 376 a 520 mL

4.30

Da Hora

de 376 a 520 mL

4.31

Da Roça

de 376 a 520 mL

4.32

Da Roça

de 521 a 670 mL

4.33

Do Barril

de 376 a 520 mL

4.34

Jamel

de 671 a 1000 mL

4.35

Janaína

de 671 a 1000 mL

4.36

Marota

de 376 a 520 mL

4.37

Marota

de 671 a 1000 mL

4.38

Oncinha

de 521 a 670 mL

4.39

Oncinha

de 671 a 1000 mL

4.40

Pedra 90

de 376 a 520 mL

4.41

Pedra 90

de 521 a 670 mL

4.42

Pedra 90

de 671 a 1000 mL

4.43

Pirassununga 1921

de 521 a 670 mL

4.44

Pirassununga 21

de 671 a 1000 mL

4.45

Pirassununga 51

de 521 a 670 mL

4.46

Pirassununga 51

de 671 a 1000 mL

4.47

Pirassununga 51

lata de 181 a 375 mL

4.48

Pirassununga 51

pet de 181 a 375 mL

4.49

Pitu

de 521 a 670 mL

4.50

Pitu

de 671 a 1000 mL

4.51

Pitu

lata de 181 a 375 mL

4.52

Randon

de 376 a 520 mL

4.53

Sapupara Ouro

de 376 a 520 mL

4.54

Sapupara Ouro

de 671 a 1000 mL

4.55

Sapupara Prata

de 376 a 520 mL

4.56

Sapupara Prata

de 671 a 1000 mL

4.57

Tatuzinho

de 521 a 670 mL

4.58

Tatuzinho

de 671 a 1000 mL

4.59

Terra Brazilis

de 181 a 375 mL

4.60

Velho Barreiro

de 521 a 670 mL

4.61

Velho Barreiro

de 671 a 1000 mL

4.62

Velho Barreiro Limão

de 671 a 1000 mL

4.63

Vila Velha

de 521 a 670 mL

4.64

Outras marcas de cachaças populares

preço por litro

4.65

51 Reserva

de 671 a 1000 mL

4.66

Anísio Santiago

de 521 a 670 mL

4.67

Boazinha Salinas

de 521 a 670 mL

4.68

Cambraia

de 671 a 1000 mL

4.69

Canamar Cristal

de 671 a 1000 mL

4.70

Canamar Ouro

de 671 a 1000 mL

4.71

Canamar Prata

de 671 a 1000 mL

4.72

Chico Mineiro Envelhecida

de 671 a 1000 mL

4.73

Chico Mineiro Prata

de 671 a 1000 mL

4.74

Claudionor

de 521 a 670 mL

4.75

Da Tulha Carvalho

de 671 a 1000 mL

4.76

Da Tulha Jequitibá/Prata

de 671 a 1000 mL

4.77

Espírito de Minas

de 671 a 1000 mL

4.78

Germana

de 671 a 1000 mL

4.79

Leão de Ouro

de 671 a 1000 mL

4.80

Leblon

de 671 a 1000 mL

4.81

Nega Fulô

de 671 a 1000 mL

4.82

Nega Fulô

terracota de 671 a 1000 mL

4.83

Nega Fulô 1827 Jequitibá/Ipê

de 671 a 1000 mL

4.84

Nega Fulô 1827 Pau Brasil

de 671 a 1000 mL

4.85

Pitu Gold

de 671 a 1000 mL

4.86

Sagatiba Preciosa

de 671 a 1000 mL

4.87

Sagatiba Pura

de 671 a 1000 mL

4.88

Sagatiba Velha

de 671 a 1000 mL

4.89

Salinas

de 521 a 670 mL

4.90

Santa Dose

de 671 a 1000 mL

4.91

Santo Grau

de 671 a 1000 mL

4.92

São Francisco

de 671 a 1000 mL

4.93

Seleta de Salinas

de 521 a 670 mL

4.94

Ypióca 150

de 671 a 1000 mL

4.95

Ypióca 160

de 671 a 1000 mL

4.96

Ypioca Acayu

de 671 a 1000 mL

4.97

Ypióca com Frutas

de 521 a 670 mL

4.98

Ypióca com Frutas

de 671 a 1000 mL

4.99

Ypióca Crystal

de 671 a 1000 mL

4.100

Ypióca Orgânica

de 671 a 1000 mL

4.101

Ypióca Ouro COM Palha

de 671 a 1000 mL

4.102

Ypióca Ouro SEM Palha

de 671 a 1000 mL

4.103

Ypióca Prata COM Palha

de 671 a 1000 mL

4.104

Ypióca Prata SEM Palha

de 671 a 1000 mL

4.105

Ypióca Rio

de 671 a 1000 mL

4.106

Outras marcas de cachaça premium

preço por litro

  1. CATUABA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

5.1

Boazuda

de 671 a 1000 mL

5.2

Forró

de 671 a 1000 mL

5.3

Poderoso

de 671 a 1000 mL

5.4

Randon

de 376 a 520 mL

5.5

Randon

de 671 a 1000 mL

5.6

Selvagem

de 671 a 1000 mL

5.7

Taimbé

de 671 a 1000 mL

5.8

Virtude

de 671 a 1000 mL

5.9

Outras marcas de catuaba

preço por litro

  1. CONHAQUE.BRANDY E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

6.1

Camus VSOP

de 671 a 1000 mL

6.2

Camus XO

de 671 a 1000 mL

6.3

Courvoisier VSOP

de 671 a 1000 mL

6.4

Courvoisier XO

de 671 a 1000 mL

6.5

Fernando de Castilha

de 671 a 1000 mL

6.6

Fernando de Castilha Gran Reserva

de 671 a 1000 mL

6.7

Fundador Solera Reserva

de 671 a 1000 mL

6.8

Hennessy VSOP

de 671 a 1000 mL

6.9

Hennessy XO

de 671 a 1000 mL

6.10

Lepanto

de 671 a 1000 mL

6.11

Macieira

de 671 a 1000 mL

6.12

Martell Cordon Bleu

de 671 a 1000 mL

6.13

Martell VSOP

de 671 a 1000 mL

6.14

Martell XO

de 671 a 1000 mL

6.15

Remy Martan VSOP

de 671 a 1000 mL

6.16

Remy Martan XO

de 671 a 1000 mL

6.17

Remy Martin Extra

de 671 a 1000 mL

6.18

Remy Martin Louis XIII

de 671 a 1000 mL

6.19

Brandy Dubar

de 671 a 1000 mL

6.20

Chanceler

de 671 a 1000 mL

6.21

Commel

de 671 a 1000 mL

6.22

Cortel Napoleon

de 671 a 1000 mL

6.23

Dimel

de 671 a 1000 mL

6.24

Dom Bosco

de 671 a 1000 mL

6.25

Domecq

de 671 a 1000 mL

6.26

Domecq Oro

de 671 a 1000 mL

6.27

Domus

de 671 a 1000 mL

6.28

Dreher

de 671 a 1000 mL

6.29

Dreher Cremoso

de 671 a 1000 mL

6.30

Dreher Gold

de 671 a 1000 mL

6.31

Gengibre Arco Íris

de 671 a 1000 mL

6.32

Nautilus

de 671 a 1000 mL

6.33

Osborne

de 671 a 1000 mL

6.34

Palhinha

de 671 a 1000 mL

6.35

Presidente

de 671 a 1000 mL

6.36

São João da Barra

de 671 a 1000 mL

6.37

Outras marcas de conhaque. brandy e similares nacional

preço por litro

VII. COOLER

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

7.1

Canção

de 671 a 1000 mL

7.2

Draft Wine (chope de vinho)

lata de 181 a 375 mL

7.3

Grape Cool

lata de 181 a 375 mL

7.4

Grape Cool

vidro de 181 a 375 mL

7.5

Keep Cooler

de 181 a 375 mL

7.6

Outras marcas de cooler

preço por litro

VIII. GIN

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

8.1

Beefeater

de 671 a 1000 mL

8.2

Bombay Sapphire

de 671 a 1000 mL

8.3

Bulldog Gin

de 671 a 1000 mL

8.4

Gordons Londron Dry

de 671 a 1000 mL

8.5

Hendricks

de 671 a 1000 mL

8.6

Plymouth

de 671 a 1000 mL

8.7

Saffron

de 671 a 1000 mL

8.8

Tanqueray

de 671 a 1000 mL

8.9

Tanqueray TEN

de 671 a 1000 mL

8.10

G V Asteca

de 671 a 1000 mL

8.11

Genebra Zora DUBAR

de 671 a 1000 mL

8.12

Gilbeys

de 671 a 1000 mL

8.13

Rock´s

de 671 a 1000 mL

8.14

Seagers

de 671 a 1000 mL

8.15

Outras marcas de gin nacional

preço por litro

  1. JURUBEBA E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

9.1

Asteca

de 671 a 1000 mL

9.2

Cangaceiro do Norte

de 521 a 670 mL

9.3

Chapéu de Couro

de 521 a 670 mL

9.4

Jurubeba Leão do Norte

de 521 a 670 mL

9.5

Outras marcas de jurubeba e similares

preço por litro

  1. LICORES E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

10.1

Absinthe Pere Kermanns

de 671 a 1000 mL

10.2

Amarula

de 181 a 375 mL

10.3

Amarula

de 671 a 1000 mL

10.4

Baileys

de 181 a 375 mL

10.5

Baileys

de 671 a 1000 mL

10.6

Benedictine

de 671 a 1000 mL

10.7

Bols

de 671 a 1000 mL

10.8

Carolans

de 671 a 1000 mL

10.9

Chambord

de 671 a 1000 mL

10.10

Disaronno

de 671 a 1000 mL

10.11

Drambuie

de 671 a 1000 mL

10.12

Fragoli

de 671 a 1000 mL

10.13

Frangélico

de 181 a 375 mL

10.14

Frangélico

de 671 a 1000 mL

10.15

Gabriel Boudier (Cassis)

de 671 a 1000 mL

10.16

Gran Marnier

de 671 a 1000 mL

10.17

Hpnotiq

de 671 a 1000 mL

10.18

Illyquore - licor de café

de 671 a 1000 mL

10.19

Jean de Dijon (Cassis)

de 521 a 670 mL

10.20

Kahlúa

de 671 a 1000 mL

10.21

Limoncello Villa Massa

de 671 a 1000 mL

10.22

Marie Brizard

de 671 a 1000 mL

10.23

Midori - licor de melão

de 671 a 1000 mL

10.24

Molinari Sambuca Anis

de 671 a 1000 mL

10.25

Molinari Sambuca Caffe

de 671 a 1000 mL

10.26

Mozart - licor de chocolate

de 376 a 520 mL

10.27

Nocello

de 671 a 1000 mL

10.28

Opal Nera

de 671 a 1000 mL

10.29

Peach de Kuyper

de 671 a 1000 mL

10.30

Pernod

de 671 a 1000 mL

10.31

Quarenta y Tres (43)

de 671 a 1000 mL

10.32

Ricard

de 671 a 1000 mL

10.33

Sheridan's

de 181 a 375 mL

10.34

SOHO

de 671 a 1000 mL

10.35

Tia Maria

de 671 a 1000 mL

10.36

Amaretto dell Orso

de 671 a 1000 mL

10.37

Cacau Arco Íris

de 671 a 1000 mL

10.38

Cacau Dubar

de 671 a 1000 mL

10.39

Cocoblanc

de 671 a 1000 mL

10.40

Cointreau

de 671 a 1000 mL

10.41

Comary

de 671 a 1000 mL

10.42

Cordon D'Or

de 671 a 1000 mL

10.43

Fogo Paulista Dubar

de 671 a 1000 mL

10.44

Gengibre Poty

de 671 a 1000 mL

10.45

Golf

de 671 a 1000 mL

10.46

Lautrec Absintho Dubar

de 521 a 670 mL

10.47

Licor de Jaboticaba Vilardi

de 671 a 1000 mL

10.48

Malibu

de 671 a 1000 mL

10.49

Palhinha Menta

de 671 a 1000 mL

10.50

Stock

de 671 a 1000 mL

10.51

Totus

de 671 a 1000 mL

10.52

Outras marcas de licores nacionais e similares

preço por litro

  1. PISCO

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

11.1

Capel

de 671 a 1000 mL

11.2

Capel Moai

de 671 a 1000 mL

11.3

Control

de 671 a 1000 mL

11.4

Outras marcas de pisco similares

preço por litro

XII. RUN

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

12.1

Appleton V/X

de 671 a 1000 mL

12.2

Bacardi - Reserva 8 anos

de 671 a 1000 mL

12.3

Havana Club Cubano 3 Anos

de 671 a 1000 mL

12.4

Havana Club Cubano Añejo 7 Anos

de 671 a 1000 mL

12.5

Havana Club Cubano Añejo Blanco

de 671 a 1000 mL

12.6

Havana Club Cubano Añejo Reserva Ouro

de 671 a 1000 mL

12.7

Bacardi - Superior/Gold

de 671 a 1000 mL

12.8

Bacardi - Sabores

de 671 a 1000 mL

12.9

Bacardi - Black

de 671 a 1000 mL

12.10

Cordel - Branca, Ouro, Prata

de 671 a 1000 mL

12.11

Montilla - Branca, Cristal, Ouro, Prata

de 671 a 1000 mL

12.12

Montilla - Sabores

de 671 a 1000 mL

12.13

Outras marcas de rum nacional

preço por litro

XIII. SAQUE

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

13.1

Hakushika for Cocktails

pack de 1001 a 2500 mL

13.2

Hakushika Gold

de 671 a 1000 mL

13.3

Hakushika Tradicional

de 181 a 375 mL

13.4

Hakushika Tradicional

de 671 a 1000 mL

13.5

Gekkeikan Genzo Black & Gold

de 671 a 1000 mL

13.6

Gekkeikan Nouvelle

de 671 a 1000 mL

13.7

Gekkeikan Silver

de 671 a 1000 mL

13.8

Gekkeikan Tradicional

de 671 a 1000 mL

13.9

Outras marcas de saquê importado

preço por litro

13.10

Azuma Karakuti

de 671 a 1000 mL

13.11

Azuma Kirin Chinês

de 2501 a 5000 mL

13.12

Azuma Kirin Comum

De 521 a 671 mL

13.13

Azuma Kirin Comum

de 2501 a 5000 mL

13.14

Azuma Kirin Dourado

de 161 até 180 mL

13.15

Azuma Kirin Dourado

de 181 a 375 mL

13.16

Azuma Kirin Dourado

de 671 a 1000 mL

13.17

Azuma Kirin Guinjo

de 671 a 1000 mL

13.18

Azuma Kirin Hiroshigue

cerâmica de 181 a 375 mL

13.19

Azuma Kirin Junmai

de 671 a 1000 mL

13.20

Azuma Kirin Namazake

de 671 a 1000 mL

13.21

Azuma Kirin para Cozinha (Ryorishu)

de 376 a 520 mL

13.22

Azuma Kirin Soft

de 671 a 1000 mL

13.23

Azuma Mirim

de 376 a 520 mL

13.24

Azuma Mirim

de 2501 a 5000 mL

13.25

Daiti Ever

de 671 a 1000 mL

13.26

Daiti Mirin

de 521 a 670 mL

13.27

Daiti Prata Seco

de 521 a 670 mL

13.28

Daiti Prata Seco

de 2501 a 5000 mL

13.29

Fuji

de 671 a 1000 mL

13.30

Jun Daiti

de 521 a 670 mL

13.31

Kenko Mirim

de 521 a 670 mL

13.32

Saquê Tozan Chef

de 376 a 520 mL

13.33

Saquê Tozan Chef

de 2501 a 5000 mL

13.34

Syoucyu Azuma Kirin

de 671 a 1000 mL

13.35

Outras marcas de saquê nacional

preço por litro

XIV. STEINHAEGER

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

14.1

Schinken Hager

de 671 a 1000 mL

14.2

Schlichte

de 671 a 1000 mL

14.3

Kosten

de 671 a 1000 mL

14.4

Steinhaeger Becosa

de 671 a 1000 mL

14.5

Steinhaeger Dubar Loewe

de 671 a 1000 mL

14.6

Outras marcas de steinhaeger naciona

preço por litro

  1. TEQUILA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

15.1

Camiño Real (todas)

de 671 a 1000 mL

15.2

Cazadores Blanco

de 671 a 1000 mL

15.3

Cazadores Reposado

de 671 a 1000 mL

15.4

Don Julio 1942

de 671 a 1000 mL

15.5

Don Julio Anejo

de 671 a 1000 mL

15.6

Don Julio Blanco

de 671 a 1000 mL

15.7

Don Julio Real

de 671 a 1000 mL

15.8

Don Julio Reposado

de 671 a 1000 mL

15.9

El Jimador Blanco

de 671 a 1000 mL

15.10

El Jimador Reposado

de 671 a 1000 mL

15.11

Herencia de Plata

de 671 a 1000 mL

15.12

Herradura Blanco

de 671 a 1000 mL

15.13

Herradura Reposado

de 671 a 1000 mL

15.14

José Cuervo Black

de 671 a 1000 mL

15.15

José Cuervo Especial (dourada)

de 671 a 1000 mL

15.16

José Cuervo Reserva Família - Anejo (Dourada)

de 671 a 1000 mL

15.17

José Cuervo Reserva Família - Platino (Branca)

de 671 a 1000 mL

15.18

José Cuervo Silver (Branca)

de 671 a 1000 mL

15.19

José Cuervo Tradicional

de 671 a 1000 mL

15.20

Olmeca

de 671 a 1000 mL

15.21

Reserva 1800 Anejo

de 671 a 1000 mL

15.22

Reserva 1800 Blanco

de 671 a 1000 mL

15.23

Reserva 1800 Reposado

de 671 a 1000 mL

15.24

Sauza Reposado

de 671 a 1000 mL

15.25

Sauza Tequila Blanco

de 671 a 1000 mL

15.26

Sauza Tequila Gold

de 671 a 1000 mL

15.27

Sauza Tres Generaciones Reposado

de 671 a 1000 mL

15.28

Sombrero Negro Blanco

de 671 a 1000 mL

15.29

Sombrero Negro Gold

de 671 a 1000 mL

15.30

Tezon

de 671 a 1000 mL

15.31

Outras marcas de tequila premium

preço por litro

15.32

Outras marcas de tequila super premium

preço por litro

XVI. UÍSQUE

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

16.1

Ballantines 8 Anos

de 671 a 1000 mL

16.2

Black & White

de 671 a 1000 mL

16.3

Clan Macgregor

de 671 a 1000 mL

16.4

Cutty Sark 8 anos

de 671 a 1000 mL

16.5

Dewar's White Label

de 671 a 1000 mL

16.6

Famous Grouse

de 671 a 1000 mL

16.7

Famous The Black Grouse 8 anos

de 671 a 1000 mL

16.8

Glen Grant

de 671 a 1000 mL

16.9

Grand Macnish

de 671 a 1000 mL

16.10

Grants 8 Anos

de 671 a 1000 mL

16.11

Jameson

de 671 a 1000 mL

16.12

JB 8 Anos

de 671 a 1000 mL

16.13

Jim Bean White

de 671 a 1000 mL

16.14

John Barr Finest

de 671 a 1000 mL

16.15

Johnnie Walker Red Label

de 671 a 1000 mL

16.16

Johnnie Walker Red Label

de 1001 a 2500 mL

16.17

Johnnie Walker Red Label

de 2501 a 5000 mL

16.18

Sir Edward's

de 671 a 1000 mL

16.19

Something Special DC

de 671 a 1000 mL

16.20

White Horse

de 671 a 1000 mL

16.21

Willian Lawson's

de 671 a 1000 mL

16.22

Outras marcas de uísque importado até 8 anos

preço por litro

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

16.23

Ballantines 12 Anos

de 671 a 1000 mL

16.24

Balvenie

de 671 a 1000 mL

16.25

Buchanan's 12 Anos

de 671 a 1000 mL

16.26

Chivas Regal 12 Anos

de 671 a 1000 mL

16.27

Craggnmore

de 671 a 1000 mL

16.28

Cutty Sark

de 671 a 1000 mL

16.29

Dalmore 12 anos

de 671 a 1000 mL

16.30

Dewar's 12

de 671 a 1000 mL

16.31

Famous Gold 12 anos

de 671 a 1000 mL

16.32

Glenfiddich Special

de 671 a 1000 mL

16.33

Glenkinchie 10 Anos

de 671 a 1000 mL

16.34

Glenmorangie

de 671 a 1000 mL

16.35

Grants 12 Anos

de 671 a 1000 mL

16.36

Isla de Jura 10 anos

de 671 a 1000 mL

16.37

Jack Daniels

de 671 a 1000 mL

16.38

Jameson 12 anos

de 671 a 1000 mL

16.39

Jim Bean Black

de 671 a 1000 mL

16.40

John Barr Reserve

de 671 a 1000 mL

16.41

Johnnie Walker BLACK LABEL

de 671 a 1000 mL

16.42

Johnnie Walker BLACK LABEL

de 2501 a 5000 mL

16.43

Logan

de 671 a 1000 mL

16.44

Macallan 12 anos

de 671 a 1000 mL

16.45

Old Parr

de 671 a 1000 mL

16.46

Talisker 10 anos

de 671 a 1000 mL

16.47

The Glenlivet 12 anos

de 671 a 1000 mL

16.48

Whyte and Mackay Special

de 671 a 1000 mL

16.49

Outras marcas de uísque importado acima de 08 anos até 12 anos

preço por litro

16.50

Dalmore 15 anos

de 671 a 1000 mL

16.51

Dalwhinnie 15 anos

de 671 a 1000 mL

16.52

Dimple 15 Anos

de 671 a 1000 mL

16.53

Glenfiddich 15 Anos

de 671 a 1000 mL

16.54

Jack Daniels Gentleman Jack

de 671 a 1000 mL

16.55

Jack Daniels Single Barrel

de 671 a 1000 mL

16.56

JB 15 Anos

de 671 a 1000 mL

16.57

Johnnie Walker GREEN LABEL

de 671 a 1000 mL

16.58

Johnnie Walker SWING 15 Anos

de 671 a 1000 mL

16.59

The Glenlivet 15 anos

de 671 a 1000 mL

16.60

Whyte and Mackay The Thirteen

de 671 a 1000 mL

16.61

Outras marcas de uísque importado acima de 12 anos até 15 anos

preço por litro

16.62

Ballantines 17 Anos

de 671 a 1000 mL

16.63

Buchanan's 18 Anos

de 671 a 1000 mL

16.64

Chivas Regal 18 anos

de 671 a 1000 mL

16.65

Dalmore 18 anos

de 671 a 1000 mL

16.66

Famous Grouse 18 anos

de 671 a 1000 mL

16.67

Glenfiddich 18 Anos

de 671 a 1000 mL

16.68

Isla de Jura 16 anos

de 671 a 1000 mL

16.69

Johnnie Walker GOLD LABEL

de 671 a 1000 mL

16.70

Macallan 18 anos

de 671 a 1000 mL

16.71

Whyte and Mackay Old Luxury

de 671 a 1000 mL

16.72

The Glenlivet 18 anos

de 671 a 1000 mL

16.73

Outras marcas de uísque importado acima de 15 anos até 18 anos

preço por litro

16.74

Ballantines 21 Anos

de 671 a 1000 mL

16.75

Johnnie Walker BLUE LABEL

de 761 a 1000 mL

16.76

Johnnie Walker BLUE LABEL

de 521 a 760 mL

16.77

Royal Salute 21 Anos

de 671 a 1000 mL

16.78

Outras marcas de uísque importado acima de 18 anos até 21 anos

preço por litro

16.79

Ballantines 30 anos

de 671 a 1000 mL

16.80

Chivas Regal 25 anos

de 671 a 1000 mL

16.81

Famous Grouse 30 anos

de 671 a 1000 mL

16.82

Royal Salute 100 cask

de 671 a 1000 mL

16.83

Royal Salute 38 years

de 671 a 1000 mL

16.84

Whyte and Mackay Supreme 22

de 671 a 1000 mL

16.85

Whyte and Mackay 30

de 671 a 1000 mL

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

16.86

Bell's

de 671 a 1000 mL

16.87

Passport

de 671 a 1000 mL

16.88

Teacher's

de 671 a 1000 mL

16.89

Outras marcas de uísque importados e engarrafados no Brasil

preço por litro

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

16.90

Blenders Pride

de 671 a 1000 mL

16.91

Cockland Gold

de 671 a 1000 mL

16.92

Drury's

de 671 a 1000 mL

16.93

Gran Par Blend

de 671 a 1000 mL

16.94

Long John

de 671 a 1000 mL

16.95

Lord's Land

de 671 a 1000 mL

16.96

Mark One

de 671 a 1000 mL

16.97

Natu Nobilis

de 671 a 1000 mL

16.98

Natu Nobilis Celebrity

de 671 a 1000 mL

16.99

Old Eight

de 671 a 1000 mL

16.100

Wall Street

de 671 a 1000 mL

16.101

Outras marcas de uísque nacional

preço por litro

XVII. VERMUTE E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

17.1

Carpano Punt et Mês (argentino)

de 671 a 1000 mL

17.2

Cinzano

de 671 a 1000 mL

17.3

Contini

de 671 a 1000 mL

17.4

Cortezano

de 671 a 1000 mL

17.5

Fiorini

de 671 a 1000 mL

17.6

Martini (todos)

de 671 a 1000 mL

17.7

Paizano

de 671 a 1000 mL

17.8

Paratini

de 671 a 1000 mL

17.9

San Remy

de 671 a 1000 mL

17.10

St Raphael

de 671 a 1000 mL

17.11

Vinho Quinado DUBAR

de 671 a 1000 mL

17.12

Outras marcas de vermute e similares nacional

preço por litro

XVIII. VODKA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

18.1

Absolut - Aromatizada/Saborizada

de 761 a 1000 mL

18.2

Absolut

de 671 a 1000 mL

18.3

Absolut

de 376 a 520 mL

18.4

Absolut

de 521 a 760 mL

18.5

Absolut 100

de 671 a 1000 mL

18.6

Belvedere (todas)

de 671 a 1000 mL

18.7

Blavod Black

de 671 a 1000 mL

18.8

Ciroc

de 671 a 1000 mL

18.9

Danzka

de 671 a 1000 mL

18.10

Finlandia - Aromatizada/Saborizada

de 671 a 1000 mL

18.11

Finlandia

de 671 a 1000 mL

18.12

Grey Goose (todas)

de 671 a 1000 mL

18.13

Ketel One

de 671 a 1000 mL

18.14

Level

de 671 a 1000 mL

18.15

Pravda

de 671 a 1000 mL

18.16

Smirnoff Black

de 671 a 1000 mL

18.17

Sobieski

de 671 a 1000 mL

18.18

Stolichnaya

de 761 a 1000 mL

18.19

Stolichnaya

de 376 a 520 mL

18.20

Stolichnaya

de 521 a 760 mL

18.21

Svedka

de 671 a 1000 mL

18.22

Wyborowa - Aromatizada/Saborizada

de 671 a 1000 mL

18.23

Wyborowa

de 761 a 1000 mL

18.24

Wyborowa

de 376 a 520 mL

18.25

Wyborowa

de 521 a 760 mL

18.26

Wyborowa Exquisite/Single Estate

de 671 a 1000 mL

18.27

Xellent

de 671 a 1000 mL

18.28

Outras marcas de vodka importada premium

preço por litro

18.29

Outras marcas de vodka importada super premium

preço por litro

18.30

Askov

de 671 a 1000 mL

18.31

Balalaika

de 671 a 1000 mL

18.32

Balalaika Black

de 376 a 520 mL

18.33

Bowoyka

de 671 a 1000 mL

18.34

Cristal

de 671 a 1000 mL

18.35

Eristoff

de 671 a 1000 mL

18.36

First K

de 671 a 1000 mL

18.37

Fkusnaya

de 671 a 1000 mL

18.38

Kadov

de 671 a 1000 mL

18.39

Komaroff

de 1001 a 2500 mL

18.40

Kriskoff

de 671 a 1000 mL

18.41

Leonoff

de 671 a 1000 mL

18.42

Liquid (todas)

de 671 a 1000 mL

18.43

Moskowita

de 671 a 1000 mL

18.44

Natasha (todas)

de 671 a 1000 mL

18.45

Orloff

de 671 a 1000 mL

18.46

Polovtz

de 671 a 1000 mL

18.47

Rajska

de 671 a 1000 mL

18.48

Roskoff (todas)

de 671 a 1000 mL

18.49

Skyy

de 671 a 1000 mL

18.50

Smirnoff Red

de 671 a 1000 mL

18.51

Starka

de 671 a 1000 mL

18.52

Stoliskoff Black

de 671 a 1000 mL

18.53

Stoliskoff Red

de 671 a 1000 mL

18.54

Zvonka Black

de 671 a 1000 mL

18.55

Zvonka Red

de 671 a 1000 mL

18.56

Outras marcas de vodka nacional popular

de 671 a 1000 mL

18.57

Outras marcas de vodka nacional premium

preço por litro

XIX. DERIVADOS DE VODKA preço por litro

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

19.1

Orloff Mix (todas)

de 671 a 1000 mL

19.2

Smirnoff Caipiroska (todas)

de 671 a 1000 mL

19.3

Smirnoff Twist (todas)

de 671 a 1000 mL

19.4

Outras marcas de derivados de vodka

preço por litro

  1. ARAK

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

20.1

Arak Georges Aubert

de 671 a 1000 mL

XXI. AGUARDENTE VÍNICA/GRAPPA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

21.1

Adega Velha

de 671 a 1000 mL

21.2

Grappa Aurora

de 521 a 670 mL

21.3

Grappa Miolo

de 521 a 670 mL

XXII. SIDRA E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

22.1

Brindespuma Piagentini

de 671 a 1000 mL

22.2

Celebrate - Maçã

de 521 a 670 mL

22.3

Chapinha Fest

de 521 a 670 mL

22.4

Chuva de Prata

de 1001 a 2500 mL

22.5

Chuva de Prata

de 181 a 375 mL

22.6

Chuva de Prata

de 521 a 670 mL

22.7

Festa de Prata

de 671 a 1000 mL

22.8

Festval

de 521 a 670 mL

22.9

Líder

de 671 a 1000 mL

22.10

Pullman

de 521 a 670 mL

22.11

Sidra Cereser Sabores

de 521 a 670 mL

22.12

Sidra Cereser Tradicional

de 1001 a 2500 mL

22.13

Sidra Cereser Tradicional

de 521 a 670 mL

22.14

Sidra Natal

de 521 a 670 mL

22.15

Surpresa Piagentini

de 671 a 1000 mL

22.16

Valenciana

de 521 a 670 mL

22.17

Outras marcas de sidra nacional

preço por litro

XXIII. SANGRIAS E COQUETÉIS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

23.1

Adega da Serra

de 671 a 1000 mL

23.2

Adega da Serra

de 2501 a 5000 mL

23.3

Cantina do Vale

de 1001 a 2500 mL

23.4

Cantina do Vale

de 671 a 1000 mL

23.5

Cantina do Vale

de 2501 a 5000 mL

23.6

Cantina Rio Bonito

de 1001 a 2500 mL

23.7

Cantina Rio Bonito

de 671 a 1000 mL

23.8

Pinheirense

de 671 a 1000 mL

23.9

Pinheirense

de 2501 a 5000 mL

23.1

Randon

de 671 a 1000 mL

23.11

Sete Colinas

de 671 a 1000 mL

23.12

Sete Colinas

de 1001 a 2500 mL

23.13

Outras sangrias

preço por litro

 

 

 

XXIV. VINHOS

24.1

Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras, importados

24.2

Produtos nacionais classificadas na posição 2204.10 da NCM/SH

24.3

Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras, nacionais, exceto produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da NCM/SH

 

 

24/07/2017 às 10:16