Diário Oficial da União de 04.08.2017 - Seleção Fiscodata

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1 - Portaria nº 375, de 02/08/2017 - Estabelece para o mês de julho de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS.

1 - Instrução nº 588, de 13/07/2017 (RETIFICAÇÃO) - Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo, e dá outras providências.

1 - Ato Declaratório Executivo nº 03, de 03/08/2017 - Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

1 - Solução de Consulta nº 99089, de 28/07/2017 - SISCOSERV. Serviço de transporte internacional de carga. Operações com mercadorias. Serviços conexos. Informações. Responsabilidade.

1 - Resolução nº 794, de 02/08/2017 - Alterar a Resolução nº 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação - PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

04/08/2017 às 14:24