Diário Oficial da União de 15.08.2017 - Seleção Fiscodata

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1 - Decreto nº 9124, de 14/08/2017 - Altera o Decreto nº 7922, de 18 de fevereiro de 2013, que regulamenta as Gratificações de Qualificação - GQ, instituídas pelas Leis nº 9657, de 03 de junho de 1998, nº 10871, de 20 de maio de 2004, nº 11046, de 27 de dezembro de 2004, nº 11171, de 02 de setembro de 2005, nº 11355, de 19 de outubro de 2006, nº 11356, de 19 de outubro de 2006, nº 11357, de 19 de outubro de 2006, nº 11539, de 08 de novembro de 2007, e nº 11907, de 02 de fevereiro de 2009.

1 - Ato Declaratório Executivo nº 27, de 14/08/2017 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

1 - Portaria nº 4561, de 11/08/2017 - Dispõe sobre os procedimentos para a impugnação do resultado preliminar da análise dos relatórios demonstrativos do cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 8248, de 23 de outubro de 1991, e no Decreto nº 5906, e 26 de setembro de 2006.

1 - Solução de Consulta nº 359, de 26/07/2017 - Regime de tributação das variações cambiais. Alteração. Momento. Consequências.

1 - Solução de Consulta nº 363, de 10/08/2017 - FUNPRESP. Prazo para a opção pela tributação regressiva.

1 - Ato COTEPE/ICMS nº 35, de 05/07/2017 - (RETIFICAÇÃO) - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

2 - Ato COTEPE/ICMS nº 41, de 14/08/2017 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 46/2015, que divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB - Programa de Desenvolvimento de Submarinos.

1 - Portaria nº 2001, de 03/08/2017 - Altera a Portaria GM/MS nº 1555, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

1 - Instrução Normativa nº 1729, de 14/08/2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1634, de 06 de maio de 2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

15/08/2017 às 15:54