Diário Oficial da União de 12.09.2017 - Seleção Fiscodata

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1 - Instrução nº 590, de 11/09/2017 - Altera dispositivos da Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002 e da Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007.

1 - Solução de Consulta nº 376, de 21/08/2017 - Reporto. Transferência de bens. Tegras. Permissão.

2 - Solução de Consulta nº 404, de 05/09/2017 - REPETRO. Extinção da aplicação do regime. Baixa do termo de responsabilidade. Extravio do bem. Recolhimento dos créditos tributários constituídos.

3 - Solução de Consulta nº 414, de 08/09/2017 - SISCOSERV. Empréstimo. Financiamento. Registro.

1 - Solução de Consulta nº 380, de 23/08/2017 - Não cumulatividade - Bonificações em mercadorias - Descontos incondicionais - Não incidência.

2 - Solução de Consulta nº 383, de 30/08/2017 - Vendas por cooperativas com exclusão da Base de Cálculo. Créditos da não cumulatividade. Impossibilidade de compensação e ressarcimento.

3 - Solução de Consulta nº 385, de 30/08/2017 - Importação. Mercadoria estrangeira. Frete. Incidência. Suspensão da exigibilidade.

4 - Solução de Consulta nº 99102, de 24/08/2017 -Não cumulatividade. Veículos adquiridos para locação. Crédito com base nos encargos de depreciação.

5 - Solução de Consulta nº 99102, de 24/08/2017 - Não cumulatividade. Veículos adquiridos para locação. Crédito com base nos encargos de depreciação.

1 - Solução de Consulta nº 381, de 25/08/2017 - Licença de comercialização ou distribuição de software. Pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para o exterior. Royalties. Tributação.

1 - Solução de Consulta nº 386, de 31/08/2017 - Reintegra. Receita de exportação.

2 - Solução de Consulta nº 399, de 05/09/2017 - Isenção. Auxílio-doença.

3 - Solução de Consulta nº 402, de 05/09/2017 - Licença de comercialização ou distribuição de software. Pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para o exterior. Royalties. Tributação.

4 - Solução de Consulta nº 409, de 05/09/2017 - Regime tributário de transição. Critério para avaliação de participações societárias. Ganho ou perda de capital. Legislação pós-convergência.

1 - Solução de Consulta nº 388, de 31/08/2017 - Apuração. Tributação concentrada. Indústria. Máquinas. Partes de máquinas.

2 - Solução de Consulta nº 394, de 05/09/2017 - Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras. Anexos III e IV. Retenção da contribuição previdenciária.

3 - Solução de Consulta nº 397, de 05/09/2017 - Locação de máquinas reprográficas com operador. Cessão de mão de obra. Possibilidade de opção pelo Simples Nacional.

4 - Solução de Consulta nº 412, de 05/09/2017 = Valores restituídos a título de tributo pago indevidamente. Base de Cálculo.

1 - Solução de Consulta nº 398, de 05/09/2017 - Lucro presumido. Revenda de veículos usados. Equiparação à operação de consignação. Base de cálculo. Alíquota. Custo dos produtos vendidos.

2 - Solução de Consulta nº 400, de 05/09/2017 - Convenção Brasil-Argentina para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal. Tributação de controladas. Interpretação da isenção sobre pagamento de dividendos.

3 - Solução de Consulta nº 405, de 05/09/2017 - Arrendamento mercantil. Cessão de direitos creditórios. Regime de competência. Cômputo no resultado do exercício.

1 - Resolução RDC nº 172, de 08/09/2017 - Dispõe sobre os procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos, e dá outras providências.

12/09/2017 às 16:18