Diário Oficial da União de 14.09.2017 - Seleção Fiscodata

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1 - Resolução nº 4599, de 13/09/2017 - Altera a Resolução nº 4596, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre empréstimos ou adiantamentos vedados às instituições financeiras e às demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

2 - Carta-Circular nº 3840, de 13/09/2017 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3663, de 27 de junho de 2014.

1 - Instrução Normativa nº 1736, de 12//09/2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1598, de 09 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

1 - Solução de Consulta nº 401, de 05/09/2017 - Variações monetárias ativas dos direitos de crédito em função da taxa de câmbio.

1 - Solução de Consulta nº 411, de 05/09/2017 - Incorporação imobiliária. Regime especial de tributação. Dação em pagamento em bens imóveis.

1 - Solução de Consulta nº 419, de 11/09/2017 - Ganho de capital. Investimento. Permanente. Ações. Direito à subscrição. Indenização. Alienação. Receita. Valor contábil.

1 - Solução de Consulta nº 99107, de 08/09/2017 - Receitas financeiras. Regime de apuração.

2 - Solução de Consulta nº 99108, de 12/09/2017 - Partes e peças de reposição. Crédito. Materiais utilizados em embalagem de armazenagem e transporte. Não caracterização como insumo à fabricação. Inexistência de direito a crédito.

3 - Solução de Consulta nº 99106, de 08/09/2017 -Receitas financeiras. Regime de apuração.

4 - Solução de Consulta nº 99109, de 12/09/2017 - Regime cumulativo. Produtos médicos e hospitalares. Alíquota zero. Impossibilidade.

1 - Resolução nº 700, de 13/09/2017 - Altera o prazo de disposição transitória da Resolução ANP nº 10, de 14 de março de 2016.

DOU de 08.09.2017 - OUTRA(S) NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA

1 - Ato COTEPE/MVA nº 17, de 06/09/2017 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

1 - Instrução Normativa nº 1735, de 05/09/2017 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à consolidação de débitos para parcelamento e pagamento à vista de que trata o art. 17 da Lei nº 12865, de 09 de outubro de 2013, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

14/09/2017 às 15:49